Sócio de Pinheiro Neto Advogados
Renegociação do TCC da Petrobras com o Cade suscita questionamentos sobre a abertura do mercado de gás natural no Brasil
Norma traz orientações gerais que podem ser utilizadas e adaptadas por empresas de diversos portes e setores
Estado precisa definir o que considera informação concorrencialmente sensível
Lei de Licitações também trouxe novidades nessa seara
O que já deu certo e o que ainda pode melhorar?
O papel de cada um desses personagens no direito antitruste
O que há de novo no Decreto Federal nº 11.129/2022, que regulamenta a Lei Anticorrupção?
Expectativa é de que as condutas sejam apreciadas de maneira criteriosa
Decisão do CADE não foi unânime
Um paralelo entre o guia do DOJ e as diretrizes do Ministério da Transparência e CGU
