A taxatividade mitigada do artigo 1.015 do CPC
Um problema de sistema sem solução fora da lei
José Aurélio de Araújo
Últimas Notícias
Recomendados
TSE
Lewandowski: Justiça Eleitoral deveria ter instrumentos para combater fake news
Caso contrário, 'é melhor entregar as chaves dos tribunais eleitorais aos partidos políticos', disse em debate
COAF
Após confusão sobre COAF, centrão quer que Bolsonaro enquadre membros do PSL
Decisão de senadores de tirar o COAF da Justiça mostra articulação falha de Bolsonaro - e não bastam pedidos genéricos
Análise
Legalidade penal e a homofobia subsumida ao crime de racismo: um truque de ilusionista
Ao julgador cabe interpretar a lei, mas não a reescrever
Lawtechs
Que venham os especialistas, e rápido, porque ninguém aguenta mais essa bagunça
Textos de Lenio Streck demonstram que autor prefere manter as aparências da literatura jurídica do que se esforçar para entender como o direito funciona
“lendas vivas”
NEA proclama os Jazz masters 2019-2020
Bobby McFerrin (foto), Roscoe Mitchell e Reggie Workman são os eleitos
repercussão geral
STF vai decidir se emenda do divórcio de 2010 extinguiu a “prévia separação”
Fux afirmou que mudança constitucional ensejou interpretações variadas no Judiciário e dúvidas sobre prazos
Justiça
Entrevista
‘O que chamamos de globalização teve impacto na disseminação de leis’
Danos morais
Bolsonaro tem 15 dias para pagar indenização de R$ 10 mil a Maria do Rosário
Carreira
Carreira
Edital de concurso da Defensoria Pública do Estado de Goiás está próximo de sair
Filosofia e Direito
A ética na cibernética: a importância da Filosofia para a tecnologia e o Direito
Tributário
2ª Turma
STJ inicia julgamento de ação tributária de R$ 511 milhões envolvendo a CPFL
2ª Turma
STJ debate anulação de cobrança tributária por erro na inscrição em Dívida Ativa
Legislativo
Pesquisa empírica
GDPR completa um ano e traz reflexões sobre dados pessoais no Brasil
Medidas provisórias
Governo terá dificuldade para aprovar cinco MPs que estão próximas de caducar
Coberturas Especiais
Liberdade de Expressão
MPSP quer que Secretaria de Segurança facilite acesso a boletins de ocorrência
Entrevista
‘Guerra de liminares’ e Judiciário lento facilitam atuação de devedor contumaz
Trabalho
justiça aplaudida
TRT10 anula decisão que bloqueou CNH de empresário devedor em ação trabalhista
Julgou extinto
TRT1: não é competência da Justiça do Trabalho ação sobre privatização da Cedae
Colunas
Regulação e novas tecnologias
LGPD: compliance na prática
Direitos humanos
Armas contra a Constituição
Artigos
Tecnologia
Direitos autorais: a diretiva europeia e uma proposta de reforma no Brasil
Tecnologia