A inovação técnico-jurídica a serviço da efetividade das políticas públicas
Novo Decreto dos Mecanismos de Fomento Cultural mostra que ganho de efetividade pode se dar com segurança jurídica

Novo Decreto dos Mecanismos de Fomento Cultural mostra que ganho de efetividade pode se dar com segurança jurídica
Tributário
Não se deve cair nos jargões que vêm sendo usados contra a decisão do STF