Pela preservação da empresa eficiente
Preservação de toda e qualquer sociedade empresária e de suas atividades econômicas deficientes mostra-se um desserviço à inovação
João Carlos Areosa
Últimas Notícias
Recomendados
Autoritarismo
Desordenando o Estado constitucional: uma gênese e dez mandamentos
Uma lista com 10 (anti)orientações inspirada (livremente) em estudos do professor David Driesen
Women in Tax
O crime de excesso de exação e a sua relevância para o Direito Tributário
Lacunas prejudicam a caracterização do crime de excesso de exação. Evolução do debate é importante para comunidade jurídica
PODCAST
Retrospectiva Sem Precedentes: a relação entre STF e Planalto em 2019
Felipe Recondo e Fábio Zambeli, analista-chefe do JOTA em SP, fazem um balanço do ano do Judiciário e do Executivo
Infra
Infracast – Principais programas de PPPs no estado do Piauí
Episódio da semana conta com Viviane Bezerra, superintendente de Parcerias e Concessões do estado do Piauí
Compliance
Os bancos, as novas tecnologias e a obrigação de conhecer o cliente (KYC)
Instituições devem assegurar integridade e confidencialidade das informações e dos documentos eletrônicos utilizados
DIREITO TRIBUTÁRIO
Precedentes e modulação – Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS
Quando STF for julgar embargos opostos pela PGFN, terá de levar em consideração os precedentes relativos ao caso
Justiça
Direito previdenciário
Aposentados pelo INSS podem escolher método de cálculo mais atrativo, decide STJ
Lava Jato
Leia a decisão do STJ que concede o habeas corpus ao ex-governador fluminense Pezão
Carreira
CONCURSOS
Será publicado em breve edital de concurso da Polícia Civil do Rio de Janeiro
Advocacia
Bacharel formado em 1982 consegue direito de advogar sem ter feito exame da OAB
Tributário
RHC 163334
STF tem maioria de 6×3 para criminalizar o não pagamento de ICMS declarado
Direito Tributário
Carf exclui responsabilidade de Marcelo Odebrecht em multa imposta à construtora
Legislativo
LICITAÇÕES
Senado aprova dispensa de licitação para trabalho de advogados e contadores
PACOTE ANTICRIME
Pacote Anticrime é aprovado pelo Senado e segue para sanção
Coberturas Especiais
Redes sociais
CNMP instaura PAD contra Deltan Dallagnol por tuítes contra Calheiros
Direito de regresso
Dallagnol processa União por críticas de Gilmar Mendes à força-tarefa da Lava Jato
Trabalho
Direito do Trabalho
TST: Estado deve provar fiscalização de terceirizados para não ser responsabilizado
Direito do Trabalho
TST terá primeira mulher presidente desde fundação da corte
Colunas
CEPESP
Uma Constituição fora de seu tempo?
Reforma tributária
Economia Digital e IVA em países federativos: os desafios do caso canadense
Artigos
Direito Tributário
Observatório do TIT: A vedação ao reexame de provas pela Câmara Superior
Série