TRF3 decide que planos de stock options têm natureza mercantil
4ª Turma entende que proventos de stock options devem ser tributados como ganho de capital
Jonas Ferreira
Últimas Notícias
-
Crédito: Pixabay Tributário
TRF3 decide que planos de stock options têm natureza mercantil
4ª Turma entende que proventos de stock options devem ser tributados como ganho de capital
-
Crédito: Pixabay Tributário
MP 905/2019 e a tributação da PLR: o que foi alterado e esclarecido pela nova norma?
A finalidade da MP é trazer maior segurança jurídica e fomento à distribuição de renda aos trabalhadores
Recomendados
webinar
Casa JOTA: transformação digital nos meios de pagamento
Nesta quarta (12/8), às 10h, webinar com a participação de João Manoel Pinho, Renato Ciuchini, Carlos Ragazzo e Rodrigo Gruner
Tributação
Decisão do STF sobre taxatividade da lista de serviços do ISS pode dividir opiniões
Racional desenvolvido pela relatora não autoriza ampliação da norma pelo intérprete quando não for aplicada técnica
Controle corporativo
Poder de controle e as multi-class shares
A tendência internacional da race to the bottom e a contramão brasileira
ICMS
Do reconhecimento da repercussão geral com o julgamento de mérito
Era imprescindível que alguns entes tivessem a oportunidade de se manifestar antes da controvérsia ser encerrada
WEBINAR DO JOTA
Ayres Britto diz que concentração de competências em tribunais de contas é virtuosa
'É preciso prestigiar as instituições, sobretudo aquelas de berço constitucional', defende ex-ministro
Justiça
Direito penal
Juíza do Paraná cita ‘raça’ de homem negro três vezes em dosimetria da pena
Machismo
TJSP: Herdeiros de Fernanda Young serão indenizados por ofensas contra a artista
Carreira
Direito
Carreira para mulheres em empresa X escritório
Advocacia
Juiz decide que advogado não pode usar Google Ads para divulgar seus serviços
Tributário
2ª Turma da Câmara Superior
Carf aplica voto de qualidade pró-contribuinte em casos sobre ITR
ICMS x ISS
STF define que farmácias de manipulação devem recolher ICMS e ISS
Legislativo
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
PL da nova lei de falências estimula métodos alternativos para recuperação judicial
Juros
Senado aprova projeto que limita juros do cartão de crédito
Coberturas Especiais
2ª Seção
Agronegócio aguarda pacificação sobre inclusão de CPR em recuperação judicial
Aplicativo
Reserve sua vaga na praia
Trabalho
TRT12
Desembargador xinga durante sessão do TRT12 enquanto colega tinha a palavra
Fundos de Pensão
Petros: juízes condenam Petrobras a ressarcir aposentados por benefícios cortados
Colunas
Controle público
Cooperação dos controles em acordo de leniência
Análise
Direito civil constitucional e a LINDB
Artigos
Direito
Eu, mulher negra, não sou sujeito universal!
Reforma tributária