Somos genocidas? Um exame à luz dos vetos presidenciais à Lei 14.021/2020
Bolsonaro vetou pontos que previam acesso dos indígenas a água potável, materiais de higiene, leitos hospitalares e respiradores
Jocelyn Getgen Kestenbaum
Últimas Notícias
Recomendados
Dados à ABIN
STF reafirma parâmetros para a atividade dos órgãos do sistema de inteligência
Corte deu interpretação conforme a dispositivo sobre o tema para fixar que todo envio de dados à Abin seja motivado
Reforma tributária
Reforma tributária do governo merece melhorias no texto
Para atingir seus objetivos, o PL 3.887/2020 da CBS deve ser ajustado pelo Poder Legislativo
Análise
Governo estuda alternativa para flexibilizar BPC e balancear valores de benefícios
Está em análise modelo de comprovação de vulnerabilidade que ampliaria critério de renda para até meio salário mínimo
Regulação
Dispensa de AIR para internalização de padrões internacionais
Desenvolvimento tecnológico é pré-requisito à manutenção ou inserção de um país nas etapas mais relevantes
Direito Tributário
Observatório do TIT: Pedido de retificação de julgado por erro de fato
Considerações sobre a modalidade recursal prevista na legislação do contencioso administrativo tributário paulista
Panelinha
JOTA e Panelinha: Uma viagem culinária de A a Z
Para cada dia, uma letra do alfabeto. E para cada letra, um tema com técnicas e dicas
Justiça
Entrevista
Pandemia pode deixar legado de corrupção maior que a Lava Jato, diz procurador
Direito penal
Juíza do Paraná cita ‘raça’ de homem negro três vezes em dosimetria da pena
Carreira
Direito
Carreira para mulheres em empresa X escritório
Advocacia
Juiz decide que advogado não pode usar Google Ads para divulgar seus serviços
Tributário
Bebidas alcoólicas
Alta do mercado ilegal na pandemia e Imposto Seletivo afligem setor de bebidas
Juros sobre multa
1ª Seção do STJ começa a julgar cálculo de juros no Refis da Crise
Legislativo
CONGRESSO
Congresso derruba veto sobre contratação de advogados e contadores sem licitação
Senado
Reforma tributária: Comsefaz apresenta proposta através de emenda à PEC 45/2019
Coberturas Especiais
2ª Seção
Agronegócio aguarda pacificação sobre inclusão de CPR em recuperação judicial
Imprensa
Liberdade de imprensa e entrevistas de terceiros
Trabalho
TRT12
Desembargador xinga durante sessão do TRT12 enquanto colega tinha a palavra
Fundos de Pensão
Petros: juízes condenam Petrobras a ressarcir aposentados por benefícios cortados
Colunas
Análise
Anverso e reverso: proporcionalidade em sentido estrito ou análise de custo-benefício?
e-commerce
ICMS e responsabilidade tributária dos marketplaces
Artigos
Empresas
Nada mudou na repulsa à concorrência no Brasil
FUNDEB