A hora dos ‘dispute boards’ em concessões de infraestrutura?
Consulta pública do PPI se mostra uma valiosa oportunidade para aperfeiçoamento de uso do dispute board
João Rossi
Últimas Notícias
Recomendados
Justiça Eleitoral
A superveniência às avessas: uma nova modalidade de inelegibilidade?
Lei nº 13.877/19 é maior retrocesso do Direito Eleitoral brasileiro desde que adotou-se controle jurisdicional
Direito Tributário
Transação tributária: mais vale um acordo ou uma briga?
Ainda há espaço para oportunizar bons acordos mediante o aprimoramento do instituto no Congresso Nacional
STF
STF julga em fevereiro se vencimento de desembargador pode ser teto estadual
Agravo nos autos da ADPF 554 foi agendado para a sessão virtual do plenário a ter início no dia 7 de fevereiro
Juízo de Valor
Ainda o juiz de garantias: preservar para melhor punir
As normas legais que criam a figura do juiz das garantias são típicas normas de direito processual penal
Tributação
A carroça do contribuinte aos trancos e barrancos
IN nº 84 mudou critério de apuração da base de cálculo do IR ao condicionar o valor do ganho à entrega ou não da Diat
Holocausto
O Caso Göring-Ventura: Brasil estaria na rota dos antiquários nazistas?
Algumas coleções brasileiras são alvo de questionamento legais de famílias judias da Europa e dos Estados Unidos
Justiça
TJSP
Coca-Cola vai ao Judiciário contra a Heineken por ‘fraude societária’
Lava Jato
Coordenador da Lava Jato na PGR pede desligamento e Aras nomeia nova coordenadora
Carreira
Nova correção
Ministério Público Federal aciona a Justiça por erros na prova da OAB
CONCURSOS
Defensorias do PR e do DF vão realizar concursos
Tributário
REFORMA TRIBUTÁRIA
Maílson da Nóbrega: ‘reforma aumentaria produtividade e potencial de crescimento’
Entrevista
Marcos Cintra: Paulo Guedes continua convencido da importância do IMF
Legislativo
Experimento
Ligar reforma administrativa à economia não muda posição de parlamentares
Reforma tributária
PSL se articula para emplacar IMF para compensar desoneração da folha
Coberturas Especiais
ARTIGO 19
Direito ao esquecimento pode ganhar força se STF derrubar artigo 19 do Marco Civil
Censura
Da Primeira à Última Tentação de Cristo: a falta de compreensão sobre a liberdade religiosa
Trabalho
Lugar de fala?
Juiz escreve ‘merdocracia neoliberal neofascista’ em decisão e é alvo de representação
Trabalhista
Loggi consegue efeito suspensivo em recurso para não ter de contratar entregadores
Colunas
Análise
Os longos caminhos curtos
O mundo fora dos autos
Depois de inventar a democracia, os americanos criaram a baixaria eleitoral
Artigos
Proteção de dados
LGPD na prática: o que a multa aplicada pelo MJSP ao Facebook pode nos ensinar
Regulamentação