Mariana e Brumadinho: desfazendo a barragem jurídica
Congresso deve adequar lei às práticas internacionais e aprovar norma sobre a devida diligência em direitos humanos (DDDH)
Joana Nabuco
Últimas Notícias
Recomendados
Série de webinars
Casa JOTA: Martha Seillier, Nelsinho Trad, Rodolfo Spielmann e Fábio Prieto
Nesta quinta (9/7), às 11h, o JOTA realiza debate com o tema: 'como atrair a confiança dos investidores no Brasil'
Série de webinars
Casa JOTA: encerramento da série ‘STF de Celso de Mello’
Nesta quarta, às 10h, o último webinar da série com Celso Mori (Pinheiro Neto), Felipe Santa Cruz (OAB) e Gustavo Binenbojm (UERJ)
TJPB
Procurador de Justiça dorme durante sessão do Tribunal de Justiça da Paraíba
Sessão não está mais disponível no canal de YouTube do TJPB. Assista ao vídeo
Carf
Decreto Legislativo quer suspender portaria sobre o voto de qualidade no Carf
Deputado afirma que portaria 'exorbita' a competência de regulamentar do Ministério da Economia
TJSP
TJSP abre PAD contra juiz acusado de levar várias garrafas d’água do fórum para casa
'Foi um verdadeiro auxílio d'água instituído pelo magistrado', diz relator. Consumo seria de 240 garrafas por mês
Vaga
JOTA contrata gerente de marketing digital em São Paulo
Profissional será responsável por construir uma máquina de impacto que leve o JOTA ao crescimento exponencial típico de uma startup
Justiça
Meio ambiente
MPF pede afastamento de Ricardo Salles de ministério por improbidade administrativa
Coronavírus
TJSP vai retomar atividades presenciais com escalas de magistrados e servidores
Carreira
Retrocesso de direitos
PSB pede que STF suspenda portaria de Weintraub que revoga cotas na pós-graduação
Concurso público
Fenafisco aciona STF contra suspensão dos concursos até o fim de 2021
Tributário
Carf
OAB diz que portaria sobre o voto de qualidade no Carf elevará a litigiosidade
Cálculo do crédito
STF define crédito na transição para regime não cumulativo de PIS/Cofins
Legislativo
REDUÇÃO DAS MENSALIDADES
Nas escolas, o impasse sobre o retorno às aulas e a redução das mensalidades
Aprovômetro
Aprovômetro previu aprovação de PEC que adiou eleições
Coberturas Especiais
Desinformação
Marco Civil da Internet e o encilhamento das liberdades online
Inova&Ação
Por que o Ministério Público precisa de laboratórios de inovação? – Parte III
Trabalho
Coronavírus
Covid-19: juíza revoga liminar para abonar faltas de trabalhadores sem atestado
MP 936/2020
Bolsonaro sanciona lei que permite redução salarial, mas veta desoneração da folha
Colunas
Coronavírus
Concessões federais de infraestrutura aeroportuária e efeitos da pandemia
Supremo Tribunal Federal
A ADI 2446 e a jurisprudência do Carf
Artigos
Superior Tribunal de Justiça
STJ: primeiras decisões em tempos de pandemia
Direito de imagem