Jéssica Loyola Caetano Rios

Graduada em Direito pela UnB. LLM em International Dispute Resolution pela Queen Mary University of London. Advogada na ICO-consultoria.

A modernização dos contratos de parceria em curso

Desafios da reconstituição do modelo regulatório de contratos antigos

Curso ILDD direito & desenvolvimento
Crédito: Pixabay

Últimas Notícias sobre

  1. Nas concessões e parcerias público-privadas, a verticalidade e autoritarismo normalmente associados aos contratos administrativos devem ser relativizados
    Crédito: Unsplash

    Coluna Infra

    O papel do verificador independente na gestão pró-resultados

    Mais do que fiscalizar rotinas, é necessário monitoramento ativo, cooperativo e permanente de PPPs e concessões

    ,

  2. TCU
    Tribunal de Contas da União (TCU) / Crédito: Divulgação TCU

    Coluna Infra

    Ano novo, velhas discussões sobre arbitragem

    TCU começou o ano com o debate sobre a utilização de câmaras privadas de arbitragem nos contratos de concessão

    ,

  3. defensores públicos
    Tribunal de Contas do Ceará barrou aumento (Foto: Ascom TCE-CE)
  4. Pixabay

    Coluna Infra

    A negociação nos contratos de parceria

    Ordenamento jurídico confere primazia à preservação da relação contratual em detrimento de extinção antecipada

    ,

  5. Nas concessões e parcerias público-privadas, a verticalidade e autoritarismo normalmente associados aos contratos administrativos devem ser relativizados
    Crédito: Unsplash

    Infra

    O diálogo nas parcerias público-privadas

    O contrato é e deve ser uma moldura metodológica que oriente o comportamento, permita e incentive o diálogo

    ,

  6. Crédito: Nappy/rawpixel.com

    Infraestrutura

    Dispute boards e a não persecução punitiva do gestor público de boa-fé

    Segurança jurídica e o dever de proteção da decisão administrativa pautada nas recomendações do dispute board

    ,

Recomendados

wikijota

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Jotinhas

Reforma tributária

Regulação