Ano novo, velhas discussões sobre arbitragem
TCU começou o ano com o debate sobre a utilização de câmaras privadas de arbitragem nos contratos de concessão
TCU começou o ano com o debate sobre a utilização de câmaras privadas de arbitragem nos contratos de concessão
Infra
Desafios da reconstituição do modelo regulatório de contratos antigos
Coluna Infra
Mais do que fiscalizar rotinas, é necessário monitoramento ativo, cooperativo e permanente de PPPs e concessões
Coluna Infra
Limites e possibilidades para o controle
Coluna Infra
Ordenamento jurídico confere primazia à preservação da relação contratual em detrimento de extinção antecipada
Infra
O contrato é e deve ser uma moldura metodológica que oriente o comportamento, permita e incentive o diálogo
Infraestrutura
Segurança jurídica e o dever de proteção da decisão administrativa pautada nas recomendações do dispute board