Os limites da geolocalização como meio de prova na Justiça do Trabalho
Por meio da geolocalização, é possível comprovar em que dia, local e horário se encontrava o empregado
Jamile Becker Pires
Últimas Notícias sobre
Recomendados
governança em foco
Finanças verdes: oportunidade perdida ou caminho para recuperar a economia?
Nosso subdesenvolvimento do futuro poderá ser explicado pela relutância do Brasil em aderir a uma economia verde
tributário
O alcance do julgamento do tema 962 no STF
Tese é precedente para repetição de indébito tributário de tributos não atualizados pela Selic
lex mercatoria
Desafios conceituais da lex mercatoria
Teoria da nova lex mercatoria pode ter nascido anacrônica, pois busca se legitimar mediante caracterização como ordenamento jurídico
Infra
Autorizações ferroviárias: o que fazer quando houver mais de um interessado?
O debate entre desburocratização vs. segurança jurídica trazido pela Portaria nº 131 do Ministério da Infraestrutura
imposto
O IPTU como instrumento de políticas públicas municipais
Os incentivos fiscais são ferramentas poderosas que, se bem manejadas, podem resultar em alteração do espaço urbano
Diários de um diplomata
A virtude salomônica do Barão do Rio Branco
A sentença da CIJ na disputa marítima entre Somália e Quênia e seus impactos para a segurança internacional
wikijota
Direito do Trabalho
A evolução legal e jurisprudencial sobre a terceirização da mão de obra
Correção monetária
Selic e a Súmula 54 do STJ: Questões e divergências
LGPD
jurídico de saias
Compliance e a Lei Geral de Proteção de Dados
Práticas ESG
Criptomoedas em ESG: um caminho sem volta
Casa JOTA
Orçamento
Relator do Auxílio Brasil critica Guedes e ameaça estipular valor do benefício
jotaflash
Persistência de falhas na conectividade desafia inclusão digital e econômica
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
COVID-19
TJSP mantém exigência de comprovante de vacinação em prédios do tribunal
Direito Criminal
Condenação de mulher que chamou ‘povo do Norte e Nordeste’ de ignorante é mantida
Jotinhas
Queda de braço
Guedes diz que valor do auxílio é ‘equilíbrio’ entre alas política e econômica
Ministério da Economia
Esteves Colnago aceita convite para assumir secretaria especial do Tesouro
Reforma tributária
PEC 110/2019
Reforma tributária e lei complementar: o verdadeiro protagonismo
Reforma tributária
Estados divulgam apoio, e municípios estão divididos sobre PEC 110/2019
Regulação
lgpd
A tendência global de regulação da proteção de dados e os direitos humanos
Construção civil