O compartilhamento de dados pessoais no Decreto n. 8.789/16: um Frankenstein de dados brasileiro?
Se melhorias desejadas vão se realizar na prática, só o tempo e a evidência empírica dirão
Jacqueline de Souza Abreu
Últimas Notícias de Jacqueline de Souza Abreu
-
Crédito @Wikimedia Commons EUA
Por que decidimos intervir em um caso na Suprema Corte dos EUA?
Estados Unidos vs Microsoft: a experiência brasileira e o impacto que a decisão pode causar globalmente
-
Juiz Sérgio Moro / Crédito: EBC/Divulgação Lula
Além da Lava Jato: o que dizem (e não dizem) os dados sobre interceptações no Brasil
Muito se tem discutido a respeito da legalidade da decisão do juiz da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba (PR), Sérgio Moro, de retirar o sigilo de interceptações telefônicas envolvendo o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, decisão essa que foi posteriormente revertida pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal. Debater unicamente a […]
