Professor doutor da PUC-SP e vice-presidente da SBDP
Empiricismo não é palpite
Rever entendimentos sedimentados sobre regime jurídico da execução contratual gera indesejável clima de instabilidade
Tema foi levantado em audiência pública no Senado para colher sugestões de modernização da legislação
A Lava Jato pode fornecer dados objetivos para verificar se a atuação do TCU é relevante nesse campo
A história de nosso direito público poderá ser reescrita a partir da análise de suas fontes primárias
A adoção de autorizações no setor ferroviário expõe o descompasso entre a realidade e lições generalistas
STF deve preservar a segurança jurídica de quem confia nas leis
Novas iniciativas no Congresso anunciam a próxima temporada da saga
Mudanças na Constituição não garantem melhorias imediatas
Nova lei permite modernizar o julgamento dos preços na licitação