A insuficiência da tutela individual em uma sociedade datificada
Quanto valeriam seus dados pessoais como idade, altura, cor do cabelo?
Isadora Valadares Assunção
Últimas Notícias sobre
Recomendados
Eleições 2022
Saiba quem são os pré-candidatos ao Senado por Roraima em 2022
Pelo menos sete nomes já se apresentam para disputar o voto dos eleitores roraimenses
Direitos Humanos
Após quase uma década, Brasil volta a sediar reuniões da Corte IDH em agosto
Sessões serão realizadas entre os dias 22 e 26 de agosto
Eleições 2022
De olho no voto útil, Lula retoma pontes com empresários e empodera ‘guru’ econômico
Ex-presidente, antes refratário a assumir compromissos na campanha, antecipa série de conversas com o PIB
Cotas no serviço público
‘Se cortarem os pardos das cotas, nunca haverá representatividade racial’
Quilombola, Rebeca Mello esperou cinco anos para ocupar vaga no Itamaraty após ter sido desconsiderada como negra
Liberdade de expressão
Brasil cai em ranking global de liberdade de expressão, revela estudo
País é o terceiro que mais perdeu liberdade de expressão nos últimos dez anos, segundo levantamento
ADI 2.446
Decisão do STF sobre norma contra planejamento abusivo ainda gera dúvidas
Entendimento condutor, de que o dispositivo é uma norma antievasão e não antielisão, ainda é controverso
wikijota
WikiJOTA
ANS: Entenda o que faz a Agência Nacional de Saúde Suplementar
WikiJOTA
LC 116: Saiba o que é e entenda sua relevância para o sistema tributário
Rol da ANS
Saúde
Planos de saúde: Podemos aciona STF contra rol taxativo da ANS
ADPF
Idec e Rede Sustentabilidade questionam rol taxativo da ANS no Supremo
Eleições 2022
Eleições 2022
Senado aprova PEC com R$ 41,25 bilhões em auxílios sociais até o fim do ano
Eleições 2022
Um pouco sobre Lula e a política fiscal
Casa JOTA
Proteção digital
Empresas e governos têm entraves para criar soluções conjuntas em cibersegurança
Segurança cibernética
Ameaças cibernéticas cruzam fronteiras e desafiam governos a pensar soluções globais
TJSP
Observatório do TIT
Decisão transitada em julgado e sua interpretação no julgamento administrativo
Danos morais
TJSP mantém condenação de Bolsonaro por ofensas à jornalista Patrícia Campos Mello
Jotinhas
Direitos humanos
MST requer condenação do Brasil na Corte IDH por agricultor morto pela PM
Corte IDH
México admite que violou direitos humanos ao prender indígenas sem provas
ICMS
Controvérsia
STJ pode julgar em repetitivos se incentivos de ICMS integram a base do IRPJ/CSLL
Supremo
Fux mantém Rosa Weber como relatora da ADI sobre essencialidade dos combustíveis
Regulação
Saúde
Regulamentação da inteligência artificial e implicações na saúde
Observatório para a Qualidade da Lei