Quando a Constituição de um povo é a pedra fundamental
Proteção e promoção dos direitos da criança é causa comum
Proteção e promoção dos direitos da criança é causa comum
CDC
É preciso notar, algumas raras vozes destoantes propalaram a falsa ideia de que o julgamento seria apenas fundamentado na ilegalidade da prática de venda casada
Meta 16 - Acesso à Justiça
Repressão viola uma série de direitos de crianças e adolescentes
Direito Ambiental
É imprescindível o desenvolvimento econômico e material sem agredir o meio ambiente
STF
Tribunal pode retomar nesta quinta-feira o julgamento da ADI 2.404.
Constituição
Queremos menos violência? Então precisamos de mais investimento nas nossas crianças
Constituição
Como formar um profissional do direito com maior conhecimento sobre a criança e o adolescente
Constituição
Que nós advogados, postuladores por ofício, façamos que essa criança encontre seus direitos
Constituição
As razões para o engajamento de profissionais de direito na defesa da criança e do adolescente
Privacidade
A expectativa é que sejam criados os devidos incentivos positivos para observância dos direitos dos cidadãos
Propriedade intelectual
O entendimento da Suprema Corte dos EUA no caso Booking.com
Temos vaga
Profissional deverá acompanhar discussões jurídicas e políticas da atualidade, focando em temas específicos
STF
Em mandado de segurança, PDT pediu que parlamentares do grupo de risco pudessem votar de forma remota
Estado de Direito
E nunca foi tão importante estudá-la
Estudo
Após polêmica, saiu do ar aplicativo desenvolvido pelo Ministério da Saúde que orientava médicos em "tratamento precoce"
Dados pessoais
Direito Concorrencial
CASA JOTA
Webinars
Lista
Aplicativos
Direito Tributário
TJSP
ENTREVISTA
Direito Tributário
Administração Pública
Reforma administrativa
Regulação
Regulação
Liberdade de imprensa
CENSURA