Aspectos principais da reforma do setor de mineração
Reforma tem objetivo de modernizar o marco regulatório brasileiro da mineração
Isaac Cattan
Últimas Notícias
-
Pixabay Coluna do Levy & Salomão
Aspectos principais da reforma do setor de mineração
Regimes de aproveitamento mineral, leilões eletrônicos, carga tributária e mais
Recomendados
STF
Solidariedade contesta MP do ‘contrato de trabalho verde-amarelo’
Para partido, MP 905 reduz, significativamente, as garantias mínimas aplicáveis às relações de trabalho
TJDFT
Maria Ivatônia dos Santos, primeira desembargadora negra do TJDFT
Magistrada ocupa vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Marco Antonio da Silva Lemos
Debate do ITS Rio
Remoção de conteúdo no Brasil é concentrada no Poder Judiciário
No EUA, Judiciário tem margem menor para individualismos. Na Alemanha, provedores são responsáveis por análise
ICH
Anvisa é eleita para conselho internacional de registro de medicamentos
Agência é a única latino-americana a participar do processo de discussão e harmonização de requisitos técnicos
Operação Faroeste
STJ afasta presidente do TJBA por suspeita de venda de decisões judiciais
Gesivaldo Britto e três desembargadores são suspeitos de formarem um esquema de venda de decisões judiciais
Direito público
Quando reformas dão certo?
Sem líderes que levem o Direito a sério, nenhuma reforma administrativa vai funcionar
Justiça
Princípio da motivação
TRF4 anula sentença de Gabriela Hardt por cópia de argumentos da acusação
Execução penal
TJDFT nega pleito da OAB para que advogada em regime aberto visite clientes em presídios
Carreira
CONCURSOS
Concurso para trabalhar na Polícia Civil do RJ vai ofertar mais de 800 vagas
STF
Conamp contesta norma paulista que criou núcleos especiais criminais na Polícia Civil
Tributário
Fornecedores de fora
STJ analisa se insumo isento gera crédito de PIS/Cofins na Zona Franca de Manaus
Prazo estendido
Amazonas publica incentivos fiscais de ICMS concedidos irregularmente
Legislativo
PREVIDÊNCIA
Senado aprova PEC Paralela em segundo turno
Crime organizado
Maia diz a Alexandre de Moraes que deve votar pacote anticrime na próxima semana
Coberturas Especiais
Inova&Ação
O que ainda precisamos discutir sobre a Previdência Social no Brasil
TJPR
TJPR impede locação por Airbnb em condomínio de Londrina
Trabalho
Supremo Tribunal Federal
Suspensão de ações de acordos coletivos traz segurança jurídica, mas onera empresas
JUSTIÇA DO TRABALHO
Cabify pode ser obrigada a estabelecer vínculo de emprego com motoristas
Colunas
Sem Precedentes
Podcast: o que está em jogo no STF no julgamento sobre o repasse de dados do Coaf?
Coluna Carf
Freio processual aos argumentos ad nauseam como meio de defesa administrativa
Artigos
Dados Pessoais
Responsabilidade civil dos agentes de tratamento de dados: subjetiva ou objetiva?
Mercado de arte