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Hyndara Freitas

Repórter em Brasília. Cobre Judiciário, em especial o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Antes, foi repórter no jornal O Estado de São Paulo. Email: hyndara.freitas@jota.info

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    STF: União deve pagar a Luislinda Valois valores descontados por abate-teto

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  3. Metrô DF
    O Metrô do Distrito Federal / Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

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    1ª Turma do STF decide que Metrô do DF não pode pagar por meio de precatórios

    Para ministros, como Metrô tem caráter concorrencial e visa lucro, execução de R$ 40 milhões movida pela Alstom foi autorizada

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    Gilmar Mendes vai relatar reclamação do MPRJ contra foro de Flávio Bolsonaro

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    Em ADPF, Apib e seis partidos afirmam que 9166 indígenas tiveram Covid-19 e 378 faleceram em decorrência da doença

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    Floresta amazônica / Crédito: Pexels

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    Barroso convoca audiência pública sobre situação do meio ambiente no Brasil

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  7. Alexandre de Moraes
    Ministro Alexandre de Moraes, do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    STF

    Alexandre de Moraes: harmonia entre os Poderes não é apatia

    Ministro disse, em webinar do JOTA, que maiores contribuições de Celso de Mello foram na garantia dos direitos fundamentais

  8. Alienação judicial
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    STF: é da Justiça Federal a competência para julgar casos sobre indenizações do SFH

    Fato de Fundo de Compensação de Variações Salariais ser gerido pela Caixa atrai a competência da Justiça Federal

  9. Trabalhadores em frigorífico / Crédito: MPT

    Justiça do Trabalho

    TRT4 restabelece interdição da JBS de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul

    Tribunal entendeu que irregularidades no frigorífico podem colocar em risco não só os trabalhadores, mas o município inteiro

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    STF: Brasil não pode expulsar estrangeiro que tem filho no país

    Por unanimidade, plenário entendeu que lei de 2017 impede essa possibilidade. Proteção à criança deve prevalecer

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    Estátua em frente à fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

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    STF: Executivo não pode cortar repasses a outros Poderes por descumprimento da LRF

    Plenário concluiu julgamento de ações contra LRF, e também declarou inconstitucional a redução salarial de servidores

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