Hyndara Freitas

Repórter em Brasília. Cobre Judiciário, em especial o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Antes, foi repórter no jornal O Estado de São Paulo. Email: hyndara.freitas@jota.info

Últimas Notícias

  1. Ministra Rosa Weber em sessão / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF (

    STF

    Rosa Weber diz que levará ao plenário arquivamento de inquéritos por Toffoli

    Ministra afirmou que plenário deve decidir se Toffoli poderia ter arquivado inquéritos derivados de delação de Sergio Cabral

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  2. stf ao vivo
    Ministro Luiz Fux na presidência da sessão plenária. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Processo penal

    STF forma maioria para referendar suspensão de habeas corpus a André do Rap

    Seis ministros votaram no sentido de que não é possível soltura imediata diante de ausência de revisão de preventiva

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  3. Foto: Gláucio Dettmar/CNJ

    STF

    PTB e AMB questionam no STF artigo que embasou soltura de André do Rap

    Ações pedem suspensão de artigo do CPP, inserido pela Lei Anticrime, que prevê revisão da preventiva a cada 90 dias

  4. STF luiz fux andré do rap
    O presidente do STF, Luiz Fux / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Íntegra

    Fux diz que André do Rap ‘debochou da Justiça’ e vota por manter revogação de soltura

    Plenário julga se mantém ou não liminar do presidente, que revogou decisão de Marco Aurélio Mello. Leia a íntegra

  5. Refugiados venezuelanos se preparam para deixar Roraima com destino a São Paulo e Cuiabá / Crédito: Antônio Cruz/Agência Brasil

    STF

    STF manda União custear metade dos gastos de Roraima com imigrantes venezuelanos

    Roraima alegou expressivo aumento de custos na educação, saúde e segurança pública com aumento de venezuelanos no estado

  6. planos de saúde
    Crédito: Unsplash

    Planos de saúde

    Lei dos planos de saúde não se aplica a contratos firmados antes de sua vigência

    Para STF, respeito ao ato jurídico perfeito impede que planos firmados antes de janeiro de 1999 sejam abarcados pela lei

  7. defensores públicos
    Supremo Tribunal Federal adere à campanha Outubro Rosa / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Advocacia

    STF: maioria vota por inexigibilidade de OAB para defensores públicos

    Para ministros, capacidade postulatória de defensor decorre da administração pública, não havendo necessidade de OAB

  8. Crédito: Unsplash

    Direito à Saúde

    STF mantém lei paulista sobre rotulagem de produtos transgênicos

    Maioria entendeu que lei estadual não contraria regras federais e que norma protege direito à saúde e à informação

  9. trabalho infantil
    Criança cortando mandioca / Crédito: MPT

    Trabalho infantil

    STF mantém emenda constitucional que proíbe trabalho a menores de 16 anos

    CNTI defendia que ‘a realidade social brasileira exige o trabalho de menores’ que já tenham completado 14 anos

  10. Kassio Nunes Marques
    Kássio Nunes / Créditos: Ascom/TRF1

    indicado ao STF

    O pensamento de Kassio Nunes em 10 temas julgados por ele no TRF1

    Desembargador costuma respeitar precedentes e defender a mínima interferência do Judiciário nos outros Poderes

  11. ICMS; TJSE; anônima abuso de autoridade
    Ministro Celso De Mello durante sessão do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Despedida

    STF começa a julgar se Bolsonaro deve depor por escrito ou presencialmente

    Celso de Mello foi o único a votar. Luiz Fux disse que sessão deveria se findar com a ‘última palavra’ do decano

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