Últimas Notícias

1. 

   Recurso da AGU

   TRF1: STF recebe autoridades e cardápio com lagosta e uísque não fere moralidade

   Desembargador mantém licitação e diz que Supremo é investido da atividade de relacionamento e representação institucionais

   Hyndara Freitas

2. 

   Liminar

   Juíza suspende licitação do STF de compra de lagostas e vinhos; AGU vai recorrer

   Magistrada alegou que contratação afronta o princípio da moralidade administrativa

   Hyndara Freitas

3. 

   Mandado de segurança

   Rede aciona STF contra corte de 30% em repasses nas universidades federais

   Partido vê desvio de finalidade porque objetivo seria punir instituições sem alinhamento ideológico com governo

   Hyndara Freitas

4. 

   'balbúrdia'

   Ações são ajuizadas contra cortes de 30% de verbas em universidades

   Argumento é de desvio de finalidade em ato administrativo, pois o bloqueio envolve questões ideológicas e retaliação

   Hyndara Freitas

5. 

   Reforma trabalhista

   No STF, AGU defende artigo da CLT que limita alteração de súmulas do TST

   Para AGU, artigo 702 visa segurança jurídica; revisão de súmulas no TST está suspensa até decisão do STF

   Hyndara Freitas

6. 

   Joel Ilan Paciornik

   Celso de Mello mantém no ar vídeo da Jovem Pan sobre salário de ministro do STJ

   Decano: o Estado – inclusive o Judiciário – não dispõe de poder sobre a palavra, ideias e as convicções

   Hyndara Freitas

7. 

   Violência contra comunicadores no Brasil

   CNMP: Brasil registrou 64 assassinatos de profissionais da imprensa em 23 anos

   RJ, BA e MA lideram ranking. Maioria dos casos (32) foi solucionada. Dodge defende liberdade de imprensa plena

   Hyndara Freitas

8. 

   No STF

   AGU defende demarcação de terra indígena em SC, mas palavra final é de Bolsonaro

   Fachin deu prazo para novas propostas sobre o conflito e para dimensão econômica de uma possível indenização

   Hyndara Freitas

9. 

   Lava Jato

   PGR pede que STF condene Collor a 22 anos de prisão por propinas na BR Distribuidora

   Investigação aponta crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro entre 2010 e 2014. Julgamento ainda não tem data

   Hyndara Freitas

10. 

    Atribuição

    STF declara inconstitucional emenda que prevê aumento de gastos com saúde em SC

    Corte entendeu que mudanças nos percentuais de investimentos é de competência do executivo estadual

    Hyndara Freitas

11. 

    Competência

    STF: municípios não podem criar regras para submissão de advogados ao ISS

    Corte decidiu que não é competência municipal aumentar regras sobre sociedades profissionais

    Hyndara Freitas