Últimas Notícias

1. 

   liberdade sindical

   OAB também aciona o STF contra MP de Bolsonaro sobre contribuição sindical

   Entidade diz que texto foi editado para dificultar ao máximo organização e manifestação da representação sindical

   Luiz Orlando Carneiro, Hyndara Freitas

2. 

   Julgamento no STF

   ANPR diz que enviar Lava Jato para Justiça Eleitoral anularia metade da operação

   Força-tarefa diz que competência de investigação eleitoral exclusiva representaria prêmio a acusados

   Hyndara Freitas

3. 

   Indícios de vínculo empregatício

   Escritório de advocacia é proibido de contratar advogados como sócios

   Segundo MPT-RJ, escritório Elísio de Souza dissimulou novos ingressos na sociedade e fraudou vínculo empregatício

   Hyndara Freitas

4. 

   Cotas eleitorais

   Após crítica de Maia, Toffoli defende decisão do STF sobre candidaturas femininas

   Presidente da Câmara criticou julgamento do STF que obrigou destinação de 30% do fundo partidário para mulheres

   Matheus Teixeira, Hyndara Freitas

5. 

   Nota técnica

   MPF defende inconstitucionalidade de MP que mudou demarcação de terras indígenas

   Órgão diz que a MP 870 viola o artigo 231 da Constituição e defende que Funai volte para o Ministério da Justiça

   Hyndara Freitas

6. 

   'Direito indisponível'

   TRT do Pará anula acordo em que empregado abria mão de multa do FGTS

   Por unanimidade, turma do TRT8 entendeu que não é possível renúncia de um direito indisponível previsto na Constituição

   Hyndara Freitas

7. 

   Medida Provisória 873

   MP altera artigos da CLT e proíbe descontos de contribuição sindical do salário

   Nova medida de Bolsonaro exige autorização individual para cobrança, que deverá ser feita por meio de boleto

   Hyndara Freitas

8. 

   Equiparação

   STF diz que teto salarial de procuradores municipais é o mesmo de desembargadores

   Plenário reconheceu que artigo 37 da Constituição não diferencia procuradores municipais de estaduais

   Hyndara Freitas

9. 

   sustentação oral

   PGR: artigo da LRF que permite redução de salário de servidor é inconstitucional

   Raquel Dodge disse que lei é positiva, mas que não pode ferir direitos e princípio da separação de poderes

   Hyndara Freitas

10. 

    LRF

    Toffoli e Gilmar vão julgar redução de salário e corte em jornada de servidor

    Ministros começaram a ouvir manifestações das partes no caso, mas retomada do processo ainda terá data definida

    Márcio Falcão, Hyndara Freitas

11. 

    Fixação de tese

    STF decide que Estado tem responsabilidade por erro de cartório

    Por conta de erro em certidão de óbito de sua mulher, homem ficou três anos sem receber pensão do INSS

    Hyndara Freitas