Hyndara Freitas

Repórter

Últimas Notícias

  1. Foto: divulgação OAB

    liberdade sindical

    OAB também aciona o STF contra MP de Bolsonaro sobre contribuição sindical

    Entidade diz que texto foi editado para dificultar ao máximo organização e manifestação da representação sindical

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  2. PL 7448/17; LAVA-JATO
    Presidente da associação, José Robalinho. Crédito: divulgação ANPR

    Julgamento no STF

    ANPR diz que enviar Lava Jato para Justiça Eleitoral anularia metade da operação

    Força-tarefa diz que competência de investigação eleitoral exclusiva representaria prêmio a acusados

  3. advogados; escritório; MPT
    Foto: Pixabay.

    Indícios de vínculo empregatício

    Escritório de advocacia é proibido de contratar advogados como sócios

    Segundo MPT-RJ, escritório Elísio de Souza dissimulou novos ingressos na sociedade e fraudou vínculo empregatício

  4. Toffoli e Maia discordam sobre o tema. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Cotas eleitorais

    Após crítica de Maia, Toffoli defende decisão do STF sobre candidaturas femininas

    Presidente da Câmara criticou julgamento do STF que obrigou destinação de 30% do fundo partidário para mulheres

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  5. indígenas
    Criança indígena no acampamento Terra Livre / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Nota técnica

    MPF defende inconstitucionalidade de MP que mudou demarcação de terras indígenas

    Órgão diz que a MP 870 viola o artigo 231 da Constituição e defende que Funai volte para o Ministério da Justiça

  6. FGTS
    Sede do TRT8, em Belém, no Pará / Crédito: Flickr/@trt8_oficial

    'Direito indisponível'

    TRT do Pará anula acordo em que empregado abria mão de multa do FGTS

    Por unanimidade, turma do TRT8 entendeu que não é possível renúncia de um direito indisponível previsto na Constituição

  7. contribuição sindical
    Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil

    Medida Provisória 873

    MP altera artigos da CLT e proíbe descontos de contribuição sindical do salário

    Nova medida de Bolsonaro exige autorização individual para cobrança, que deverá ser feita por meio de boleto

  8. livro; procuradores
    Foto: Edson Santos/Câmara dos Deputados

    Equiparação

    STF diz que teto salarial de procuradores municipais é o mesmo de desembargadores

    Plenário reconheceu que artigo 37 da Constituição não diferencia procuradores municipais de estaduais

  9. Pezão; Raquel Dodge; eleitoral
    Procuradora-geral da República, Raquel Dodge Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    sustentação oral

    PGR: artigo da LRF que permite redução de salário de servidor é inconstitucional

    Raquel Dodge disse que lei é positiva, mas que não pode ferir direitos e princípio da separação de poderes

  10. Foto: José Cruz/Agência Brasil

    LRF

    Toffoli e Gilmar vão julgar redução de salário e corte em jornada de servidor

    Ministros começaram a ouvir manifestações das partes no caso, mas retomada do processo ainda terá data definida

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  11. Cartório / Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ

    Fixação de tese

    STF decide que Estado tem responsabilidade por erro de cartório

    Por conta de erro em certidão de óbito de sua mulher, homem ficou três anos sem receber pensão do INSS

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