
Direitos Humanos
O júri feminista que ninguém viu
Ingriane morreu, Luciene foi presa e mais uma vez as mulheres pagaram com a vida pelas políticas misóginas
STF
André Mendonça pede suspensão imediata em razão do ‘grave impedimento à celebração da Páscoa’
Direito Penal
Para especialistas, se empresários de BH tomaram vacina falsa, só quem responde criminalmente é quem sabia da falsificação
TCU
STF derrubou decisões do TCU que declararam Andrade Gutierrez, UTC e Queiroz Galvão inidôneas após acordos de leniência
CNJ
Recomendação foi aprovada por unanimidade, após proposição da OAB de Santa Catarina
STF
‘Que o presidente seja muito feliz percebendo não o perfil do sucedido, mas a envergadura da cadeira’, disse o ministro
STF
Para ministros, norma é vaga ao não fixar prazo de mandato temporário e fere atuação democrática das instituições de ensino
OAB x Bolsonaro
OAB quer que presidente seja denunciado pelos crimes de perigo a vida, emprego irregular de verbas públicas e prevaricação
Parcial e incompetente
Ministra Cármen Lúcia mudou seu voto, e reconheceu parcialidade do ex-juiz no caso do tríplex do Guarujá
STF
Neste momento, há maioria de 3 votos a 2 contra a suspeição do ex-juiz. Cármen Lúcia avisou que irá se manifestar de novo
STF
Ministro afirmou que apenas AGU poderia protocolar ação e reafirmou competência concorrente de todos os entes
STF
Placar está em 2 votos a 2 e caberá a Nunes desempatar; ministra Cármen Lúcia, que já votou, deve se pronunciar novamente
Direitos Humanos
Ingriane morreu, Luciene foi presa e mais uma vez as mulheres pagaram com a vida pelas políticas misóginas
Infra
Desafios da reconstituição do modelo regulatório de contratos antigos
Direito Público
Interpretação restritiva que limite acordos de colaboração à área penal levaria a uma situação desarmônica
Liberdade de imprensa
Entidade afirma que múltiplas ações são truque baixo e assédio judicial a profissionais da imprensa
Direitos fundamentais
Uma avaliação a partir do direito fundamental à proteção de dados pessoais
Direito Penal
Por se tratar de um tipo penal extremamente aberto, tribunais darão contornos jurisprudenciais ao novo crime
Sira
Direito Tributário
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Responsabilidade civil
TJSP
Direito Tributário
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Regulação e novas tecnologias
20 ANOS DA LEI 10.214/01
STF
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