Últimas Notícias

1. 

   STF

   Rosa Weber diz que levará ao plenário arquivamento de inquéritos por Toffoli

   Ministra afirmou que plenário deve decidir se Toffoli poderia ter arquivado inquéritos derivados de delação de Sergio Cabral

   Hyndara Freitas, Felipe Recondo

2. 

   Processo penal

   STF forma maioria para referendar suspensão de habeas corpus a André do Rap

   Seis ministros votaram no sentido de que não é possível soltura imediata diante de ausência de revisão de preventiva

   Ana Pompeu, Hyndara Freitas

3. 

   STF

   PTB e AMB questionam no STF artigo que embasou soltura de André do Rap

   Ações pedem suspensão de artigo do CPP, inserido pela Lei Anticrime, que prevê revisão da preventiva a cada 90 dias

   Hyndara Freitas

4. 

   Íntegra

   Fux diz que André do Rap ‘debochou da Justiça’ e vota por manter revogação de soltura

   Plenário julga se mantém ou não liminar do presidente, que revogou decisão de Marco Aurélio Mello. Leia a íntegra

   Hyndara Freitas

5. 

   STF

   STF manda União custear metade dos gastos de Roraima com imigrantes venezuelanos

   Roraima alegou expressivo aumento de custos na educação, saúde e segurança pública com aumento de venezuelanos no estado

   Hyndara Freitas

6. 

   Planos de saúde

   Lei dos planos de saúde não se aplica a contratos firmados antes de sua vigência

   Para STF, respeito ao ato jurídico perfeito impede que planos firmados antes de janeiro de 1999 sejam abarcados pela lei

   Hyndara Freitas

7. 

   Advocacia

   STF: maioria vota por inexigibilidade de OAB para defensores públicos

   Para ministros, capacidade postulatória de defensor decorre da administração pública, não havendo necessidade de OAB

   Hyndara Freitas

8. 

   Direito à Saúde

   STF mantém lei paulista sobre rotulagem de produtos transgênicos

   Maioria entendeu que lei estadual não contraria regras federais e que norma protege direito à saúde e à informação

   Hyndara Freitas

9. 

   Trabalho infantil

   STF mantém emenda constitucional que proíbe trabalho a menores de 16 anos

   CNTI defendia que ‘a realidade social brasileira exige o trabalho de menores’ que já tenham completado 14 anos

   Hyndara Freitas

10. 

    indicado ao STF

    O pensamento de Kassio Nunes em 10 temas julgados por ele no TRF1

    Desembargador costuma respeitar precedentes e defender a mínima interferência do Judiciário nos outros Poderes

    Hyndara Freitas

11. 

    Despedida

    STF começa a julgar se Bolsonaro deve depor por escrito ou presencialmente

    Celso de Mello foi o único a votar. Luiz Fux disse que sessão deveria se findar com a ‘última palavra’ do decano

    Ana Pompeu, Hyndara Freitas