Hyndara Freitas

Repórter

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  1. CNT STF
    Fachada do STF / Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF

    Pauta

    STF vai julgar nos dias 15 e 16 de abril ações sobre coronavírus e crédito rural

    Por meio de videoconferência, plenário vai julgar liminares de Marco Aurélio sobre MPs 926 e 927 e renda mínima

  2. Marco Aurélio; segunda instância; Bolsonaro
    Ministro Marco Aurélio em sessão da 1ª turma do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    MP 927

    Marco Aurélio nega suspender eficácia de MP que alterou regras trabalhistas

    Ministro ressaltou que caberá ao Congresso Nacional analisar minuciosamente a MP

  3. Alexandre de Moraes dívida estados união coronavírus
    Ministro Alexandre de Moraes, do STF, irá decidir destino dos R$ 2,5 bilhões oriundos de acordo firmado pela Petrobras com autoridades americanas. | Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Dívida pública

    Coronavírus: STF permitiu a 12 estados adiar pagamentos à União

    Pagamentos ficam suspensos por 180 dias, mas estados deverão usar o dinheiro no combate à pandemia da Covid-19

  4. prisão em segunda instância MPs STF coronavírus
    Ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Alexandre de Moraes

    Ministro autoriza Congresso a facilitar votação de MPs, mas nega suspender prazos

    Enquanto durar estado de calamidade pública, MPs poderão ser votadas sem antes passar pelo crivo da Comissão Mista

  5. icms responsabilidade acidente de trabalho
    Sessão extraordinária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Covid-19

    Por coronavírus, sessões do STF serão realizadas por videoconferência

    Tecnologia será adotada em plenário e turmas; sessão presencial marcada para 1º de abril será em plenário virtual

  6. juiz de garantias; precatórios
    Estátua em frente à fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Pandemia

    União pede ao STF para adotar medidas contra coronavírus sem se submeter à LDO

    AGU pede que políticas públicas contra pandemia não sejam condicionadas à compensação da Lei de Diretrizes Orçamentárias

  7. imposto de renda - ICMS; Moro; Marco Aurélio contrato de trabalho
    Ministro Marco Aurélio Mello. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    MP 927

    Coronavírus: Marco Aurélio não suspende eficácia de MP que alterou regras trabalhistas

    Marco Aurélio negou pedido do PDT, que requereu a declaração de inconstitucionalidade de toda a medida

  8. CNT rodovia STJ mercadoria roubada transporte estradas Receita Federal
    Crédito: Agência CNT de Notícias/Flickr

    STF

    Coronavírus: CNT aciona STF contra fechamento de divisas de estados e municípios

    Para a entidade, estados e municípios usurparam a competência da União ao restringir transportes

    ,

  9. tributos, Receita, Liminar, bônus
    Crédito Marcos Santos/USP Imagens

    Coronavírus

    Empresa consegue na Justiça a suspensão de pagamentos de tributos por 3 meses

    Juiz do DF considerou que país passa por situação excepcional. Medida semelhante é avaliada pelo Executivo

    ,

  10. fortaleza estrangeiros coronavírus
    Aeroporto de Fortaleza - Crédito: Thiara Montefusco / Governo do Ceará / Divulgação

    Coronavírus

    TRF5 derruba decisão que impedia entrada de estrangeiros em aeroporto de Fortaleza

    Decisão de 1ª instância havia estendido aplicação de portaria da Casa Civil para todos os países

  11. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Marco Aurélio nega liminar para suspender dispositivos da MP 926

    Ministro negou poder para entes definirem sobre locomoção intermunicipal ou adotarem medidas sem base científica

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