sócio do escritório Souto, Correa, Cesa, Lummertz & Amaral Advogados
É preciso alterar a redação da PEC 45/2019
Com regulamentação editada pelo MDIC e pela SUFRAMA, empresas poderão fazer investimentos por meio dos Fundos
As inúmeras questões suscitadas pela aplicação da algoritmos e IA no Judiciário e Administração Pública
O FIP é um dos instrumentos financeiros mais utilizados pelo mercado para a capitalização de startups
Para uma atividade ser qualificada como serviço, deve consubstanciar uma obrigação de fazer
Tentativas malogradas propiciam ensinamentos úteis para novas iniciativas de disciplinar a abertura de planejamentos tributários
Mudança recente na jurisprudência sobre IPI traz prejuízo evidente à confiabilidade e previsibilidade
A inapelável invalidade da medida provisória no ordenamento jurídico nacional
