Henrique de Almeida Ávila

Advogado. Sócio de Sergio Bermudes Advogados. Ex-conselheiro do CNJ (2017/2019 e 2019/2021), onde foi presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania. Doutor e mestre em Direito pela PUC/SP. Professor de Processo Civil do IDP.

Transporte aéreo: Brasil tem dificuldade para aplicar tratados internacionais

Nós últimos anos, postura dominante vem sendo no sentido de ignorar os acordos firmados e aprovados pelo Congresso

setor aéreo
Foto: Paulo Pinto/Fotos Públicas

Últimas Notícias sobre

  1. Crédito: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    Consumidor

    Análise econômica do Direito e ativismo judicial: impacto da judicialização no transporte aéreo

    Dados da ANAC mostram que, em 2017, houve 1 processo contra companhia aérea a cada 15 voos

Recomendados

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Jotinhas

Reforma tributária

Regulação

Liberdade de Expressão