Sinuca de bico: efeitos da pandemia de Covid-19 no microcosmo dos contratos
É plausível supor que será tarefa dura indicar qual dos contratantes é a parte mais afetada pelo que está ocorrendo
Gustavo Kaercher
Últimas Notícias
Recomendados
Tracking
Congresso recebe ao menos 15 propostas sobre CSLL em pouco mais de 2 meses
Maioria dos projetos pretende alterar a alíquota do tributo federal para destinar recursos às ações da pandemia
COVID-19
PL da Recuperação Judicial pode melhorar ambiente econômico, dizem especialistas
No entanto, os especialistas ponderam que as alterações devem ser pontuais e ter prazo para acabar
TJRJ
Tribunais recorrem à mediação online para evitar acúmulo de processos pós-pandemia
Conflitos entre companhias aéreas e passageiros que viajariam neste período podem ser resolvidos por meio da mediação
Inovação
Hotline bling: Covid-19, Justiça como serviço e virtualização dos atos processuais
Nos próximos dias do isolamento social, fique atento à luz piscante do seu celular. Pode ser uma intimação judicial
CARF
Prestação de serviço vs venda de mercadoria: prova no deslinde do direito creditório
A importância e necessidade de se promover um conjunto probatório robusto no processo administrativo
STF
Constitucionalidade das sanções de bloqueio de aplicativos de mensagens
Análise pela ótica da proteção aos direitos autorais
Justiça
Corte eleitoral
Luís Roberto Barroso assume a presidência do TSE. Fachin é o vice-presidente
Direito ambiental
Juíza determina medidas imediatas para conter desmatamento na Amazônia
Carreira
Repercussão geral
PGR opina contra exigência de inscrição de defensor público na OAB
STF
Lewandowski arquiva pedido da OAB para suspender criação de novos cursos de Direito
Tributário
STF
Planalto se manifesta a favor da extinção do voto de qualidade no Carf
RE 598.468
Simples Nacional: empresas têm imunidade sobre exportações, diz STF
Legislativo
Congresso
Congresso: tempo de tramitação cai de mais de mil dias para apenas 15 dias
Congresso
Congresso: ferramenta do JOTA previu 72% dos projetos aprovados em 2020
Coberturas Especiais
Direito de imagem
Homem é condenado a excluir fotos de ex-mulher postadas quando eram casados
Responsabilidade civil
Casa de eventos deve indenizar casal gay por recusa a celebrar casamento
Trabalho
Direito do Trabalho
TRT10: Uso ou porte de maconha no intervalo do trabalho não gera justa causa
Direito do Trabalho
Empresas demitem e dizem a trabalhadores que Estado é quem deve indenizá-los
Colunas
Publicistas
Como vive o Direito Público na Praça dos Três Poderes
Democracia
‘Sleeping Giants’, comércio e a liberdade de expressão
Artigos
Pandemia
Contratos em crise: boa-fé e partilha de riscos
Economia digital