Gustavo Kaercher

Sócio do Souto Correa Advogados. Advisor da Florence School of Regulation Energy Innovation. Autor de diversos livros relacionados à regulação do setor elétrico. Pesquisador associado do FGV CERI. É doutor em Direito pela UFRGS.

Regulação contratual ou discricionária no saneamento?

A dicotomia entre um tipo e outro oculta a não-regulação, o que felizmente não está no horizonte

Esgoto a céu aberto em Cidade Estrutural, Distrito Federal, Brasil. Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

Últimas Notícias sobre

  1. CCEE convenção arbitral
    Crédito: Agência Brasil

    Serviço público

    Recuperação judicial e licitação de concessões de transmissão de energia elétrica

    É imperioso levar a sério a competência que possui a Administração licitante de selecionar os potenciais candidatos

    ,

  2. earn-out
    Crédito: Pixabay

    Regulação

    Sinuca de bico: efeitos da pandemia de Covid-19 no microcosmo dos contratos

    É plausível supor que será tarefa dura indicar qual dos contratantes é a parte mais afetada pelo que está ocorrendo

  3. Imagem: Pixabay
  4. Administração Pública

    Contratando a prevenção da corrupção

    Um risco penal (nem tanto) oculto