STF e a defesa da democracia
Inquérito das fake news e o caso Daniel Silveira como expressão da jurisprudência de democracia defensiva
Gustavo Justino de Oliveira
Últimas Notícias sobre
-
Crédito: Unsplash Direito Administrativo Sancionador
Acordos de leniência e sua oponibilidade erga omnes
Soluções a partir do sistema brasileiro anticorrupção multiagências
-
Crédito: Wilson Dias/Agência Brasil Democracia
STF, antipolítica e os riscos da onda reacionária-antidemocrática
Para onde caminha a Corte Suprema no Brasil?
-
Crédito: Pexels Carreira
Nova presunção legal referente aos serviços de advocacia na Lei 14.039/20
Segurança e estabilidade jurídicas na contratação direta de advogados e escritórios pela Administração Pública
-
O presidente da República Jair Bolsonaro. Crédito: Isac Nóbrega/PR Estado de Direito
Necropolítica, hiperpresidencialismo e avanços antidemocráticos
Democracia defensiva e movimentos suprapartidários como legítima defesa da ordem democrática brasileira
-
Crédito: Pixabay Análise
Gestão de crise de imagem e de reputação no pós-lavajatismo
Estratégias de defesa para indivíduos e empresas tragados por escândalos midiático-judiciais de corrupção
-
Sala de arbitragem do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) / Crédito: Divulgação/CAM-CCBC Inovação jurídica
Incentivos às arbitragens com a Administração Pública
Objetivo é gerar um ambiente de confiança e maior estabilidade para a propagação do instituto e de sua prática no Brasil
-
Crédito: Pixabay debate político
A extinção de conselhos e fóruns participativos pelo Decreto nº 9.759 de 11.04.19
Enfraquecimento da democracia participativa, emergência da ‘democracia direta digital’ e ‘desdemocratização’ da Administração Federal
-
Crédito: Pixabay Direito Público
Arbitragem nos contratos de gestão das organizações sociais
Matéria usual nos contratos de concessões e nas parcerias público-privadas de infraestrutura
-
Crédito Pixabay Uber
Lei dos apps transfere competência da União para municípios
Deve-se buscar coerência nesta escolha legislativa, a qual ainda deverá estar alinhada com texto constitucional
-
Crédito Pixabay Administração Pública
Hiperativismo do controle versus inércia administrativa
Governança pública e novos standards interpretativos como caminhos para a renovação do Direito Administrativo
