STF e a defesa da democracia
Inquérito das fake news e o caso Daniel Silveira como expressão da jurisprudência de democracia defensiva

Inquérito das fake news e o caso Daniel Silveira como expressão da jurisprudência de democracia defensiva
Direito Administrativo Sancionador
Soluções a partir do sistema brasileiro anticorrupção multiagências
Democracia
Para onde caminha a Corte Suprema no Brasil?
Carreira
Segurança e estabilidade jurídicas na contratação direta de advogados e escritórios pela Administração Pública
Estado de Direito
Democracia defensiva e movimentos suprapartidários como legítima defesa da ordem democrática brasileira
Análise
Estratégias de defesa para indivíduos e empresas tragados por escândalos midiático-judiciais de corrupção
Inovação jurídica
Objetivo é gerar um ambiente de confiança e maior estabilidade para a propagação do instituto e de sua prática no Brasil
debate político
Enfraquecimento da democracia participativa, emergência da ‘democracia direta digital’ e ‘desdemocratização’ da Administração Federal
Direito Público
Matéria usual nos contratos de concessões e nas parcerias público-privadas de infraestrutura
Uber
Deve-se buscar coerência nesta escolha legislativa, a qual ainda deverá estar alinhada com texto constitucional
Administração Pública
Governança pública e novos standards interpretativos como caminhos para a renovação do Direito Administrativo