Mais inovações no setor portuário
Nova regulamentação reforça o objetivo de viabilizar uma melhora no ambiente de negócios
Gustavo Corteletti
Últimas Notícias
Recomendados
Transporte
Licitação de ônibus em SP: contrato emergencial caro ou contrato de 20 anos caro?
Critica-se a demora, como se a demora não fosse causada por incessantes erros do próprio Executivo Municipal
Sociedade anõnima
Aspectos gerais da admnistração nas S.A. e a business judgment rule
Business judgment rule busca assegurar os administradores na tomada de decisões mais ousadas e evitar abusos
Acordo
Judiciário e governo assinam acordo para tentar desjudicializar Previdência
AGU diz que, dos 19,5 milhões de processos envolvendo a União no Judiciário, 25% são do INSS. Ideia é acelerar casos
Eventos
Coletânea sobre Direito Penal e Processo Penal é lançada em SP no dia 30 de agosto
'Direito Penal e Processual Penal Contemporâneos' foi coordenado por Eugênio Pacelli, Nefi Cordeiro e Sebastião dos Reis
ICMS
TJSP declara inconstitucionalidade de restrição à restituição do ICMS-ST
Os contribuintes paulistas podem pleitear o ressarcimento do ICMS-ST pago a maior em períodos anteriores a 19/10/2016
Justiça
Provimento do CNJ
Juízes poderão consultar equipe de médicos para auxiliá-los em decisões sobre medicamentos
Danos morais
Justiça condena União a indenizar em R$ 100 mil Eduardo Jorge por ação de procuradores
Carreira
Dados e resultado
A aplicação da jurimetria pela controladoria jurídica
Carreira
Ministério Público Militar define banca de concurso para promotor
Tributário
Formação de jurisprudência
Carf não aplica decisão do STF em casos sobre Zona Franca de Manaus
Mudanças
Auditores fiscais criticam possíveis mudanças na Receita Federal
Legislativo
Pesquisa
Para 78,6% dos brasileiros, democracia é o melhor sistema de governo
Câmara
Câmara aprova projeto de abuso de autoridade. Texto segue para sanção presidencial
Coberturas Especiais
STJ
STJ reverte condenação de dano moral in re ipsa a partir de post no Facebook
Inova&Ação
A regulação do ‘Uber das motos’ no Brasil
Trabalho
Uber
TRT3 reconhece que motorista da Uber é empregado
Direito Trabalhista
No TRT2, empresas ganham mais com litígios do que em acordos
Colunas
Dados
A obrigação de registro das atividades de tratamento de dados
CARF
Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
Artigos
Contratos
Empurrando concessões com a barriga
Bitcoin