Gustavo Binenbojm

Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor pela UERJ e Master of Laws (LL.M.) pela Yale Law School.

Controle prévio de constitucionalidade de PECs

STF deve defender o devido processo legislativo constitucional na tramitação da PEC dos Precatórios

PEC dos precatórios
Fachada do STF. Crédito: Flickr/@supremotribunalfederal

Últimas Notícias sobre

  1. Imagem reúne logos de aplicativos e redes sociais como Spotify,TikTok,Netflix,Twitter e Instagram. Todos usam algoritmos
    Aplicativos e redes sociais que usam algoritmos (Crédito: Alexander Shatov/Unsplash)

    Publicistas

    MP que altera o Marco Civil da internet é inconstitucional

    Presidente da República não tem poder de editar medidas provisórias com flagrante desvio de finalidade

  2. banco central
    Banco Central do Brasil (Brasília-DF). Crédito: Enilton Kirchhof/Flickr

    Publicistas

    Por que o STF não deve declarar inconstitucionalidade do Banco Central autônomo?

    Corte deve prestigiar a substância e não enrijecer as formas

  3. licitação cooperativas
    Crédito: Pixabay

    Publicistas

    A Lei n° 14.133/2021 e a segurança jurídica nos contratos administrativos

    Inovações pontuais da nova Lei podem aumentar previsibilidade e estabilidade nas relações contratuais da Administração Pública

  4. nova lei de licitações
    Crédito: Pexels

    Licitação

    A exorbitância contratual na Nova Lei de Licitações

    Mudanças são tímidas, mas podem estimular ambiente de colaboração entre a Administração Pública e a iniciativa privada

    ,

  5. transação, segurança jurídica
    Crédito: Pixabay

    Publicistas

    Política e Direito Administrativo

    Dicotomia entre governo e administração pública deve ser superada pela interação inevitável entre políticos e gestores

  6. Antena

    Concessões

    A cortesia com chapéu alheio e a ADI 6482

    Isenção ao setor de telecomunicações prejudica a modicidade tarifária de rodovias

    ,

  7. Crédito: Pixabay

    Regulação

    O regulamento da Análise de Impacto Regulatório

    Decreto nº 10.411/2020 esvazia obrigação legal de fazer AIR com prodigalidades de excludentes

  8. Barroso
    Ministro Luís Roberto Barroso, do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Resenha

    Biografia intelectual do ministro Barroso informa, inspira e faz pensar

    Leitura de ‘Sem data venia: um olhar sobre o Brasil e o mundo’ é essencial para todos os que queiram entender o país e o mundo

  9. empresas estatais defensores públicos difal
    Supremo Tribunal Federal adere à campanha Outubro Rosa / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Publicistas

    Duas boas decisões do Supremo sobre empresas estatais

    1) Desinvestimento não precisa de lei específica; 2) Estatais podem exercer poder de polícia

  10. Linha Amarela, via administrada pela empresa Lamsa desde 1997.
    Linha Amarela, no Rio de Janeiro / Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Artigo

    Abuso de poder na quebra de contrato da concessão da Linha Amarela

    Corte Especial do STJ analisa quem ficará com a gestão da via no Rio de Janeiro

Recomendados

wikijota

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Jotinhas

Reforma tributária

Regulação