Utilização de dados para o combate à Covid-19 e preservação da privacidade
O Sistema de Monitoramento Inteligente (SIMI) de São Paulo e a preservação da anonimidade de dados pessoais
Guilherme Cavalcanti
Últimas Notícias sobre
Recomendados
Direito Penal
Colaboração premiada e o momento de cumprimento da sanção estabelecida
É possível o cumprimento antecipado da sanção acordada?
Direito Empresarial
Novidades relacionadas à venda integral de empresa em Recuperação Judicial
Uma análise da Lei nº 14.112/2020
Nova Economia
Imposto sobre Serviços Digitais: o Brasil e seus falsos cognatos tributários
Importação de ideias que não se aplicam à nossa realidade cria entraves para a evolução da nova economia
Controle público
Impedimento e suspeição de ministros do TCU
Qual é a jurisprudência do Tribunal sobre o tema?
Direito Tributário
STF: ano atípico, plenário virtual e decisão negativa sobre a imunidade do ITBI
Uma oportunidade para restituição do ITBI
LGPD
Direito Concorrencial
O que esperar do Cade em 2021?
LGPD
Proteção de dados pessoais e vacinação contra Covid-19
Casa JOTA
CASA JOTA
Conectividade no agronegócio: ganho de eficiência e de sustentabilidade
Webinars
Casa JOTA: Agro e transformação digital – avanços na produtividade com a conectividade
Aprovômetro
Lista
Retrospectiva 2020 – As matérias e artigos mais lidos de janeiro
Aplicativos
Entregadores de aplicativo vão a Brasília por aprovação de projeto
TJSP
Direito Empresarial
Falência: a possível venda de ativo sem a aprovação dos credores
Proporcionalidade
TJSP dá HC preventivo para que mulher plante maconha para tratamento de saúde
Reforma tributária
ENTREVISTA
Appy: reforma tributária evitaria desindustrialização do país
Direito Tributário
Setor da saúde consegue liminares contra ajuste fiscal em São Paulo
reforma administrativa
Administração Pública
A PEC 32/2020 pavimenta o caminho para a boa qualidade dos serviços públicos?
Reforma administrativa
Por uma reforma antirracista
Regulação
Regulação
Oportunidades no mercado de capitais no movimento de aperfeiçoamento regulatório
Regulação
Sandbox regulatório nas agências reguladoras
Liberdade de Expressão
Liberdade de imprensa
Rede pede que STF impeça PGR de ‘intimidar jornalistas’ em ação sobre Abin
CENSURA