Guilherme Magalhães Martins

Promotor de Justiça no Estado do Rio de Janeiro e Professor de Direito Civil da Faculdade Nacional de Direito – UFRJ. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da UERJ.

Porta lógica, IP e os registros de acesso a aplicações da Internet

Uma leitura ampliativa do art. 5º., VIII do Marco Civil da Internet

Crédito: Pixabay

Últimas Notícias

  1. governabilidade reforma da previdência
    Fachada do Congresso Nacional / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Análise

    Livre iniciativa, inovação, contratos eletrônicos de consumo e impactos da MP 881

    Alguns pontos da MP parecem implicar uma operação cirúrgica sócio-econômica, de natureza imprevisível, sem anestesia

    , ,

  2. LGPD
    Crédito: Pexels
  3. redes sociais
    Crédito: Pixabay

    Liberdade de Expressão

    Redes sociais, exclusão de perfis e política de conteúdo: censura?

    É constitucional e legal, no Brasil, que o Facebook restrinja conteúdo?

    ,

  4. dados
    Crédito: Pexels

    Dados pessoais

    Impactos positivos da nova lei brasileira de proteção de dados

    Trata-se de um recém-nascido que deverá ser alimentado, nutrido, criado e interpretado conforme a Constituição

    ,

  5. Pixabay

    Marco Civil da Internet

    Fake news e vazamento de dados

    A fratura exposta do Marco Civil da Internet no Brasil

    ,

Recomendados

30/10/2017- Brasília - Motoristas de aplicativos de todo o Brasil fazem buzinaço em frente ao Congresso em protesto contra o projeto de lei que regulamenta aplicativos de transporte privado, como Uber e Cabify Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Constituição, empresas e mercado

Discussão sobre existência de vínculo empregatício entre Uber e seus motoristas

As recentes decisões do STJ e do TST e seus impactos para a compreensão do trabalho na economia digital

| Constituição, Empresa e Mercado

Justiça

Carreira

Tributário

Legislativo

Coberturas Especiais

Trabalho

Colunas

Artigos