Judiciário reconhece crise climática em ação contra desmatamento na Amazônia
Lei de Rondônia que pretendia reduzir limites de Unidades de Conservação foi declarada inconstitucional

Lei de Rondônia que pretendia reduzir limites de Unidades de Conservação foi declarada inconstitucional
Eleições 2022
Em uma disputa eleitoral embaralhada, nove postulantes pretendem concorrer à única vaga
dia do orgulho LGBTQIA+
O silêncio ensurdecedor do status quo
licitações e contratos
PL 249/2022 cria mecanismos para sociedade fiscalizar contratos e identificar irregularidades
Saúde
Vetos à Lei 14.200/21 desfiguraram proposta legislativa
Tributário
Novidades facilitam compensação de dívidas entre esferas pública e privada e contribuem para aquecer economia
o mundo fora dos autos
Julgamento da Suprema Corte americana repercutirá sobre os três poderes
WikiJOTA
WikiJOTA
Saúde
ADPF
Eleições 2022
Eleições 2022
Debate
webinar
1ª Turma
Impostos e taxas
Direitos humanos
Direitos das Mulheres
crise dos combustíveis
Ação de inconstitucionalidade
Observatório para a Qualidade da Lei
competindo pela infraestrutura