Na falta da ANPD, reclameaqui.com
Mais de 700 mil empresas no Brasil ainda precisam se adequar
Guilherme Deps
Últimas Notícias sobre
-
Sede da B3 em São Paulo (Crédito:Wikimedia Commons) Regulação e novas tecnologias
O pontapé regulatório no mundo das fintechs: CVM anuncia criação de Sandbox
Instrumento permite que novos serviços financeiros “brinquem” na caixa de areia, sob supervisão do lado de fora
-
Crédito: Pixabay Regulação e novas tecnologias
Na era dos dados, como ficam as operações de fusões e aquisições?
Notório que a due diligence com foco em segurança cibernética tem se tornado peça essencial quando assunto envolve M&A
Recomendados
Saneamento – Avanços e Desafios
Novo Marco do Saneamento: como transformar o setor de resíduos sólidos?
Mudanças garantem estímulo à cobrança de serviços e à criação de consórcios intermunicipais; resta saber se serão suficientes
revogação da PEC da Bengala
PEC da Bengala é demanda condizente com a realidade brasileira
Legislativo garantiu estabilidade e experiência às Cortes superiores ao aumentar idade da aposentadoria compulsória
corrupção
Clichês anticorrupção e as contratações públicas
Corrupção como perseguições automobilísticas em filmes de ação
STF
ICMS para energia e telecom: efeitos do julgamento
Supremo demonstra tendência em postergar a eficácia de decisões favoráveis aos contribuintes
mais que RJ
A visão do STJ sobre a não submissão das garantias fiduciárias de terceiros
Autonomia do Judiciário deve ser ponderada com a necessidade de segurança jurídica para a condução dos negócios
propriedade intelectual
Ícones de aplicativos e a importância de sua proteção como marcas
Estratégias para a proteção da propriedade intelectual no meio digital
wikijota
Direito Tributário
CPRB: O que é e como é calculada
wikijota
PIS/Cofins na base de cálculo do PIS/Cofins: o que está em jogo na discussão?
LGPD
Dia 2/12
JOTA lança ebook sobre a visão do setor privado na implementação da LGPD
LGPD
LGPD, empresas estatais e sanções aplicáveis
Casa JOTA
Webinar do JOTA
O que falta para transação tributária nacional se difundir e reduzir litígios?
Garantias aos contribuintes
Maiores queixas dos contribuintes seriam resolvidas com código de direitos?
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
Transexual
TJSP: Cirurgia de redesignação sexual é meramente estética
Biênio 2022/2023
Desembargador Ricardo Mair Anafe é eleito presidente do TJSP
Jotinhas
Na volta do mundo árabe
Após viagem, Bolsonaro discute filiação e cenário para reajuste salarial dos servidores
Desigualdade de gênero
OAB-SC determina que chapa substitua mulheres por homens para ter paridade eleitoral
Reforma tributária
Impostos
Carga tributária e eficiência como agentes para melhora dos serviços públicos
reforma tributária
O debate sobre a taxação de fortunas no Brasil
Regulação
regulação
Participações especiais na indústria do petróleo
lgpd