Macrovisão do crédito tributário: modelos para o Carf
Dois desenhos para reformar o tribunal administrativo

Dois desenhos para reformar o tribunal administrativo
Carf
Algumas ideias para mudar o Carf a curto e médio prazo
Carf
O cenário do contencioso administrativo tributário pede mais do que uma minirreforma
Impeachment
A experiência norte-americana
Lava Jato
Quando flexibiliza garantias constitucionais, juiz se aproxima da concepção de Estado de Exceção
STF
Julgamento é político, mas tem aspecto jurídico como pressuposto necessário
STF
Os desafios em um país cuja tradição não é a de os juízes e tribunais sentirem‐se vinculados às decisões anteriores
Direito Penal
É possível o cumprimento antecipado da sanção acordada?
Direito Empresarial
Uma análise da Lei nº 14.112/2020
Liberdade de imprensa
PGR pediu que repórter entregue material que embasou reportagem sobre atuação de órgãos em favor de Flávio Bolsonaro
ENTREVISTA
Ao JOTA, Bernard Appy, diretor do CCiF e um dos autores da PEC 45, disse acreditar que reforma será aprovada em 2021
Rachadinhas
Caso começou a tramitar na primeira instância, mas defesa conseguiu foro privilegiado no Órgão Especial
Direito Concorrencial
LGPD
CASA JOTA
Webinars
Lista
Aplicativos
Direito Empresarial
Proporcionalidade
Direito Tributário
Arrecadação
Administração Pública
Reforma administrativa
Regulação
Regulação
CENSURA
Liberdade de expressão