Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP
Últimas Notícias de Grupo de Pesquisa sobre Jurisprudência do TIT do NEF/FGV Direito SP
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Crédito: Raphael Ribeiro/BCB Tributário
Observatório do TIT: revisitando a substituição tributária
O ressarcimento do ICMS-ST na jurisprudência do Tribunal Administrativo
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Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil tributário
Observatório do TIT: norma geral antielisiva
Aspectos do planejamento tributário e o alinhamento dos precedentes do TIT com a ADI 2446 do STF
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Crédito: Unsplash Observatório do TIT
Decisão transitada em julgado e sua interpretação no julgamento administrativo
Nem sempre provimento do recurso do contribuinte indica que objeto da ação foi integralmente acolhido
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Crédito: Unsplash tributário
Observatório do TIT: A incidência do ICMS Comunicação
Disputas interpretativas em relação à prestação de serviço de comunicação
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Crédito: Pixabay Tributário
Observatório do TIT: Programa Nos Conformes e os autos lavrados pelo fisco
O contribuinte paulista deve ser intimado para regularizar pendências tributárias antes de ser autuado?
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Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil tributário
Observatório do TIT: Aquisições da Zona Franca de Manaus
Nulidade de autos de infração por falta de provas da fruição do benefício fiscal na origem
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Dinheiro, Real Moeda brasileira / Crédito: José Cruz / Agência Brasil Observatório do TIT
Observatório do TIT: Responsabilidade tributária do fornecedor
Câmara Superior analisa caso envolvendo acusação de remessa de mercadoria para destinatário diverso da nota fiscal
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Crédito: Marcos Santos/USP Imagens tributário
Observatório do TIT: ICMS na transferência entre estabelecimentos
Câmara Superior não surpreende e deixa de aplicar entendimento firmado na ADC 49 e no Tema 1.099
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Complexo industrial da Zona Franca de Manaus. Crédito: Divulgação/Suframa Tributário
Observatório do TIT: Guerra fiscal e aquisições da Zona Franca de Manaus
Quais os limites da interpretação conforme a Constituição nos julgamentos administrativos?
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Crédito: Unsplash tributário
Observatório do TIT: a natureza da atividade de corte e dobra do aço
A dicotomia entre a causa de não incidência de ISS e a autuação por falta de pagamento de ICMS-ST
