Últimas Notícias de Grasielle Castro
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Nova gestão
Em discurso de posse, Barroso defende direito das minorias e independência entre Poderes
Novo presidente do STF, ministro afirmou que ‘na hora decisiva, as Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo’
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Imposto de Renda 2023
Último lote da restituição do Imposto de Renda 2023 será liberado nesta sexta
Consulta foi liberada no site da Receita na última semana
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Despedida do STF
Em discurso de despedida, Rosa Weber faz defesa da democracia e de igualdade de gênero
Emocionada, ministra se despediu de colegas e ressaltou aprovação de resolução no CNJ que promove paridade de gênero no Judiciário
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Pesquisa
AtlasIntel: Mais de 42% não consideram raça e gênero importante para próxima vaga no STF
A pesquisa também mostra que mais de 56% consideram ser mulher ou ser negro minimamente importante para a indicação
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Cadeira vaga
Lula diz que gênero e cor não serão critérios para o STF: ‘Já passei por tudo isso’
Presidente que já indicou mulher e homem negro para a Corte afirmou que busca uma pessoa que ‘possa servir ao Brasil’
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VÍNCULO EMPREGATÍCIO
1ª Turma do STF cassa decisões que reconheciam vínculo entre franqueado e seguradora
Ministros destacaram que há outras modalidades de contrato de trabalho, além do regime CLT
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ICMS
Governo de MG envia PL que retoma adicional no imposto sobre supérfluos e setor reage
Acréscimo no ICMS de produtos como bebidas alcoólicas e perfumes será direcionado para o Fundo de Erradicação da Miséria
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Descriminalização
Aborto: ao menos cinco países mudaram leis nos últimos dez anos
Saiba como outras nações determinam o tratamento às mulheres que decidem interromper a gravidez
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Direito trabalhista
Juiz condena Uber a pagar R$ 1 bi e contratar todos os motoristas
Para o juiz do Trabalho, a Uber ‘omite-se em estabelecer um mínimo de segurança financeira e de saúde’ aos motoristas
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Direito da família
Rosa Weber devolve vista da ação que pode equiparar licenças maternidade e paternidade
Com devolutiva, julgamento será retomado; placar está em 5 a 0 para reconhecer omissão do Congresso no caso