Últimas Notícias de Grasielle Castro
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Foro Privilegiado
Seis anos depois, investigação do assassinato de Marielle Franco chega ao STF
Caso teria sido enviado à Corte por suposto envolvimento de autoridade com prerrogativa de foro privilegiado
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Lei de drogas
Votos sobre maconha no STF deixam margem para manter abusos policiais, diz Maronna
Doutor em Direito Penal, Cristiano Maronna defende que STF defina escopo da atuação policial em relação à legislação de drogas
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Consumo próprio
Barroso marca julgamento sobre porte pessoal de drogas para 6 de março
Até o momento, o placar para a descriminalização do porte pessoal de maconha está em 5 a 1
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Corte especial
Salomão: Penhora para pagar honorários se enquadra na exceção de prestação alimentícia
Corte Especial do STJ tem 3 votos a favor desta tese; julgamento foi suspenso por vista coletiva
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Cursos de Medicina
Moraes suspende julgamento sobre cursos de medicina com pedido de vista
Julgamento havia sido retomado com voto do ministro André Mendonça, que abriu uma terceira corrente
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Reunião golpista
O que foi dito na reunião golpista de Bolsonaro com aliados
Em reunião, Bolsonaro exige que ministros endossem narrativa com ataques à Justiça Eleitoral
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Tentativa de Golpe
Minuta inicial de golpe previa prisão de Moraes, Gilmar e Pacheco, diz PF
Bolsonaro pediu modificação e aprovou texto, diz PF. Leia a íntegra da decisão de Moraes que autorizou investigação
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Renovabio
Partido contesta no STF pontos do RenovaBio sobre créditos de descarbonização
Para PRD, medida penaliza distribuidoras, que repassam os gastos ao consumidor por meio do preço da gasolina
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Lei de terras
Ibram requer admissão como amicus curae em ação sobre venda de terras para estrangeiros
Instituto alega que interpretação da lei feita pela AGU afeta o setor, que conta com investimentos robustos de capital estrangeiro
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Revisão da vida toda
Revisão da vida toda: após voto de Zanin, processo corre risco de retornar ao STJ
Para Zanin, colegiado no STJ desrespeitou a cláusula de reserva de plenário; argumento que vem sendo contestado