A judicialização da saúde precisa de remédio
Como garantir a democracia nessa condição de múltiplos e complexos interesses e boa parte deles legítimos?
Gonzalo Vecina Neto
Últimas Notícias
Recomendados
Precedentes nos EUA
AGU aciona Justiça para cobrar ressarcimento de maiores fabricantes de cigarro
Valor por gasto com tratamento de fumantes ainda será calculado em caso de decisão favorável
Análise Supra
Zika no Supremo: da demora em julgar à negação de direitos?
Duas semanas antes da data marcada, sem maiores explicações, caso foi removido da pauta
COAF
Defesa de Queiroz pede nulidade da quebra de sigilo que envolveu Flávio Bolsonaro
Leia a íntegra do pedido de HC de Fabrício Queiroz, ex-assessor do político
Lava Jato
Vice-PGR: relevância da função de político exige investigação ainda que por mais tempo
Investigados buscam encerrar apurações no Supremo sob argumento de constrangimento ilegal diante de duração dos inquéritos
Análise
Concurso público para magistratura: por que idade mínima não é o verdadeiro problema
O que pode ser aprimorado na atual resolução que disciplina os processos de seleção?
Regulação
Buser e a inaplicabilidade do precedente Uber
Cream skimming e o risco sistêmico às políticas públicas do serviço público de transporte coletivo
Justiça
Cota feminina
Fachin vota contra cassar toda coligação por fraude em candidatas laranjas
Hacker
Justiça manda Amazon fornecer dados de invasor do Alexa
Carreira
Carreira
Concurso de defensor público no Distrito Federal tem 12 vagas
Livros jurídicos
10 dicas de leitura em Direito Tributário para estudantes
Tributário
PEC 45/2019
Secretários estaduais devem propor em junho emenda à PEC da reforma tributária
1ª Turma
STJ permite que União mude alíquota do Reintegra por decreto
Legislativo
Urgência constitucional
Maia admite dificuldade para aprovar MP do Saneamento e propõe alternativa
Medidas Provisórias
Dez medidas provisórias podem perder a eficácia nos próximos dias
Coberturas Especiais
Inova&Ação
Compras públicas para inovação e risco tecnológico
TJSP
Fluminense pode ser chamado de ‘tapetense’, decide juiz
Trabalho
Julgou extinto
TRT1: não é competência da Justiça do Trabalho ação sobre privatização da Cedae
Questão constitucional
STF vai decidir se fixa tese para disputa bilionária entre Petrobras e funcionários
Colunas
Coluna Carf
Importações indiretas e o uso indevido de presunções
O Mundo Fora dos Autos
Sergio Moro vai ganhar na loteria?
Artigos
Saúde
Diagnóstico inadequado, tratamento ineficaz e perigoso
Saúde