Publicidade online: consentimento e transparência em anúncios direcionados
Identificação de padrão adequado para processamento de dados pessoais em leilões de anúncios continua a ser um desafio
Gianne Lima
Últimas Notícias
-
Posto de combustível da Texaco, adquirida em 2001 pela Chevron. Imagem: Pixabay EUA
Doutrina Chevron sob risco: repensando a revisão judicial das decisões das agências
Suprema Corte americana poderá revisar o padrão de deferência Auer e revitalizar questionamentos à doutrina Chevron
-
Front Washington Building USA Supreme Court. Crédito: Pixabay Regulação e novas tecnologias
Ohio v. Amex e novas perspectivas dos mercados bilaterais
Decisão possui repercussões no segmento de intermediação de mercados, nos quais se incluem Amazon, Google, Facebook e Uber
Recomendados
Jazz
Os Kindred Spirits do saxofonista Charles Lloyd
Blue Note lança o concerto de 80 anos do jazz master
Direito de arrependimento
Direito de arrependimento aplicado às compras sob encomenda e sob medida
Em quais das situações descritas o consumidor teria direito a devolver os produtos com restituição do valor pago?
Telecomunicações
STF anula lei catarinense que obrigava acúmulo de franquia de dados de celular
Acel argumentava que a lei invadia a competência da União para legislar sobre serviços de telecomunicações
Consenso
Mediação trabalhista no mundo e como Brasil pode ser influenciado positivamente
Sucesso da mediação trabalhista no mundo já vem influenciando o cenário brasileiro e a perspectiva é de aumento
FAKE NEWS
Facebook não tem de indenizar família de mulher linchada depois de fake news
Mulher foi morta ao ser confundida com uma inexistente sequestradora de crianças, denunciada em página do Facebook
Rio Grande do Sul
STF: PDT também questiona revogação de plebiscito para privatizar estatais gaúchas
Em dezembro, PT, PCdoB PSOL já tinham ajuizado uma ação com o mesmo objetivo
Justiça
PL 5282
Conamp divulga nota técnica contrária a PL do Senado que cria ‘promotor da defesa’
Improbidade administrativa
Turmas do STJ proíbem contratação de advogado sem licitação
Carreira
Carreira
Competições de arbitragem e o aprendizado do Direito
CONCURSOS
Ministério Público de SC vai fazer concurso para promotor substituto
Tributário
Executivos
Incide IRPF sobre verbas de não-concorrência, decide STJ
Altos executivos
STJ: 2X1 pela cobrança de IRPF sobre verba de não-concorrência
Legislativo
Jota Labs
PEC dos Fundos tem 4,7% de chances no Aprovômetro
MAPA PARLAMENTAR
PSB se manteve neutro em relação ao governo na maior parte de 2019
Coberturas Especiais
Internet
Direito à prova na internet, o julgamento da ADC 51 pelo STF e o alcance do MLAT
Liberdade de imprensa
Pode um jornalista processar o presidente da República?
Trabalho
STF
CNT aciona STF contra adicional de periculosidade amplo em caminhão-tanque
Elogio ao presidente
Desembargadora do TRT15 elogia Bolsonaro durante sessão de julgamentos
Colunas
Regulação e Novas Tecnologias
Direito ambiental 4.0: inteligência artificial e o poder de polícia ambiental
PODCAST
Sem Precedentes aborda tabela de frete, greve de petroleiros e fala de Bolsonaro
Artigos
Eleições 2020
O último ano é crucial para prefeitos
Improbidade Administrativa