Regulação em meios de pagamento não pode sufocar a inovação
Debate deve buscar objetivos de longo prazo para a indústria de meios eletrônicos de pagamento
Gesner Oliveira
Últimas Notícias
-
Crédito: Youtube CADE
Operação Kroton/Estácio prejudica livre concorrência
Ato de Concentração envolvendo empresas de educação pode ser julgado pelo Cade nesta quarta-feira
-
Crédito: Jota Imagens
Recomendados
Administração Pública
Viabilidade da implementação da arbitragem tributária no Brasil
Reflexões sobre as possíveis matérias arbitráveis
Contrato Verde e Amarelo
MP 905 favorece empresas ao mitigar o princípio da autuação vinculada dos auditores
Possibilidades de aplicação de penalidades administrativas às empresas ficam diminuídas, o que as favorece
CADE
Com acordo com Amazonas, Cade fecha cooperação com MPs de todos os 27 estados
Órgão antitruste e MPAM vão compartilhar informações e provas sobre cartéis e infrações à ordem econômica
Série
Provimento 88/CNJ: o que comunicar à UIF e quando fazê-lo
Comunicações obrigatórias, situações de especial de atenção, critérios para suspeição. 3º texto da série
Tecnologia
Perspectivas para a inteligência artificial e Direito
A fundamental integração entre o mercado e a pesquisa acadêmica
Anis
Resolução 2.232/19 do CFM: Conselho não pode legislar sobre direitos dos pacientes
Revogação da resolução é urgente para a proteção dos direitos das mulheres
Justiça
Corte Especial do STJ
STJ: em caso de decisões conflitantes, vale a que transitou em julgado por último
Sem evidências
Justiça Federal de Brasília absolve Lula e Dilma em ação do quadrilhão do PT
Carreira
Carreira
Novas habilidades jurídicas: dicas para a capacitação profissional
Prova da OAB
Exame de Ordem 2020: confira as datas das provas previstas para o próximo ano
Tributário
Carf
Carf mantém cobrança contra Samarco por uso indevido de benefício fiscal
MODULAÇÃO
Empresas tentam amenizar, no STF, efeitos de decisão sobre ICMS na cesta básica
Legislativo
REFORMA DOS MILITARES
Reforma da Previdência dos militares vai à sanção presidencial
Direito do trabalho
Governo pede ao Congresso mudanças na MP do ‘contrato de trabalho verde e amarelo’
Coberturas Especiais
Marco Civil da Internet
STF debate responsabilidade de provedores sobre conteúdo postado por terceiros
Inova&Ação
Sandboxes regulatórias: expectativas e a experiência internacional
Trabalho
Direito do Trabalho
AGU envia ao STF defesa da MP do ‘contrato de trabalho verde e amarelo’
Direito do Trabalho
Juiz considera inconstitucional trecho da MP do contrato verde e amarelo
Colunas
Empresas
Para que serve o Direito Societário?
novo mercado
Cannabis compliance?
Artigos
Tecnologia de Pagamento
Meios de pagamento e crédito: convergência e inovação
Crítica