10 livros essenciais para o jovem procurador da República
Procuradora regional da República citou obras de Darcy Ribeiro e Michel Foucault
Geisa de Assis Rodrigues
Últimas Notícias
Recomendados
SUPRA
Solução ou confusão? A decisão de Toffoli sobre a lei do juiz das garantias
Decisão pode se constituir em paternalismo irresponsável em relação ao Executivo e ao Legislativo
Decisão bilionária
Carf condena Petrobras a pagar R$ 8,89 bi por artificialidade em contratos
Decisão assevera que bipartição em afretamento serviu para evitar incidência de PIS e Cofins sobre pagamentos
no STF
OAB quer defender como amicus curiae posição contrária às candidaturas avulsas
Adotar candidaturas avulsas 'seria conduta de imensa irresponsabilidade', afirma Felipe Santa Cruz
Direito trabalhista
Convenção arbitral no Direito Individual do Trabalho: imposição ou não?
Arbitragem deve ser utilizada a fim de garantir que empregado não fique vulnerável às atitudes abusivas do empregador
Pacote Anticrime
Lei Anticrime: um dos reflexos nas ações por ato de improbidade administrativa
Possibilidade de aplicação do § 10-A do art. 17 da Lei nº 8.429/92 às ações por ato de improbidade administrativa
Incidência tributária
PCL 461/17 e o novo padrão nacional de obrigação acessória do ISSQN
Lei Complementar nº 116/03 alterou critério espacial da hipótese de incidência, modificando recolhimento do ISSQN
Justiça
Barragem
MPMG denuncia Vale e 16 pessoas por rompimento da barragem em Brumadinho
Direito Ambiental
Responsabilidade por infração ambiental é objetiva ou subjetiva?
Carreira
Evento
Curso de formação em Direitos Humanos é realizado pela Academia Paulista de Direito
Carreira
Formação prática em Direito
Tributário
ICMS
Decisão do STF sobre não recolhimento de ICMS declarado pode estimular sonegação
IRPJ e CSLL
Carf: Ambev não pode tomar ‘crédito’ de R$ 2 bi pagos sobre lucro no exterior
Legislativo
Mapa
Gleisi é maior oposicionista a Bolsonaro e Tabata Amaral fica no centro da Câmara
Desestatização
Privatização dos Correios divide deputados: 51% apoiam e 45% rejeitam
Coberturas Especiais
Liberdade de imprensa
Para advogados, denúncia contra Glenn tem ‘vida curta’ e ameaça a imprensa
Operação Spoofing
MPF denuncia jornalista Glenn Greenwald e mais seis por invasão de celulares
Trabalho
Lugar de fala?
Juiz escreve ‘merdocracia neoliberal neofascista’ em decisão e é alvo de representação
Trabalhista
Loggi consegue efeito suspensivo em recurso para não ter de contratar entregadores
Colunas
Compliance
Conservadores e progressistas: o caso do compliance
Controle Público
Limites ao controle das privatizações: entre dúvidas e certezas
Artigos
Proteção de dados
A LGPD nas rotinas do comércio: o exemplo das farmácias
Tributação estadual