Galtiênio da Cruz Paulino
Últimas Notícias de Galtiênio da Cruz Paulino
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Crédito: Pexels direito penal
Competência e suspeição no processo penal
A análise da competência prejudica a análise da suspeição?
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Crédito: Unsplash direito penal
O regime de cumprimento de pena e a isonomia entre os colaboradores
É admissível a progressão de regime para todos os colaboradores ainda que ausentes os requisitos objetivos previstos em lei?
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Crédito: Scott Graham/Unsplash Direito Penal
Colaboração premiada e a competência material
Como definir o órgão legitimado e a esfera homologatória?
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Detalhe da Praça dos Três Poderes com reflexo na parede lateral do edifício-sede do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Direito Público
Colaboração premiada e a ação de improbidade administrativa
É admissível a utilização da colaboração premiada no campo da improbidade administrativa?
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Washington Nationals at Baltimore Orioles May 20, 2011 FLICKR Prerrogativas
Audiência de custódia e a prisão de um parlamentar
Cabe a realização de audiência de custódia se compete ao Congresso ‘resolver sobre a prisão’?
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Crédito: Pixabay Judiciário
Colaboração premiada, sigilo e compartilhamento de dados
É possível a utilização dos elementos da colaboração em apurações de natureza não penal?
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Imagem: Pixabay Direito Penal
Colaboração premiada e o momento de cumprimento da sanção estabelecida
É possível o cumprimento antecipado da sanção acordada?
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Crédito: Antonio Augusto/Secom/PGR PGR
PEC 25/2020 e a escolha do procurador-geral da República
É possível a escolha do PGR entre os integrantes de todos os ramos do Ministério Público da União?
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Crédito: Gláucio Dettmar/Agência CNJ Colaboração premiada
A natureza jurídica da sanção estabelecida em um acordo de colaboração premiada
O Ministério Público pode estabelecer pena?
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Crédito: Ministério Público RS.
