Indenização por danos concorrenciais: quem paga a conta?
Tema não se resolve com PLS 283/2016 e demanda análise integrada da política brasileira de defesa da concorrência
Gabriela Monteiro Avelino
Últimas Notícias
-
Crédito: Divulgação CADE
Por que o Cade analisa condutas em licitações públicas?
Análise mais aprofundada da jurisprudência explica uma aparente contradição
Recomendados
Escola sem partido
PGR ajuiza ação no STF contra censura a docentes na abordagem plural nas escolas
PGR diz que projeto 'escola sem partido' fere autonomia dos professores e contraria Lei de Diretrizes da Educação
Crítica
STJ e a supressão das garantias de terceiros pela assembleia de credores
Embate continua, insegurança jurídica se instaura e sociedade adimplente continuará pagando a conta da instabilidade dos tribunais
Análise
O que faz algo se tornar uma moeda? O que o direito tem a ver com isso?
História da moeda vai muito além da constituição de uma autoridade pública responsável por emiti-la, geri-la, regulá-la
Direito do Trabalho
A reforma das normas de segurança do trabalho: risco ou alívio para as empresas?
Análise sobre a complexidade desta seara trabalhista em face do movimento de reforma normativa iniciado pelo governo
Precedente
TSE cassa coligação inteira por uso de candidaturas laranja
Julgamento pode abrir precedente para caso semelhante envolvendo o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio
Lava Jato
Fachin envia ao CNJ caso de juiz que o deixou sem resposta em processo da J&F
Juiz de primeira instância ignorou pedidos do ministro por 4 vezes para ter acesso a ação contra Trench Rossi
Justiça
Tema 990
TJSP nega suspensão de ação penal contra promotor Senise Lisboa
Raquel Dodge
Dodge denuncia cinco sob acusação de desvirtuarem investigação do caso Marielle
Carreira
Repercussão geral
STF vai definir se advogados da União podem ter 60 dias de férias
Concurso
Tribunal de Justiça de Santa Catarina define banca de concurso para analistas
Tributário
2ª Turma do STJ
CPFL perde no STJ em processo tributário de R$ 511 milhões
CABE RECURSO
Volkswagen vence processo de R$ 50 milhões no Carf
Legislativo
Aprovômetro
Menos de 1% das propostas apresentadas no Congresso viram lei
Lançamento
JOTA lança Aprovômetro de projetos legislativos
Coberturas Especiais
Inova&Ação
Uma proposta de marco regulatório estadual das startups
ADI
STF: Rede contesta a nova MP de Bolsonaro para ‘desestabilizar imprensa livre’
Trabalho
Direito Trabalhista
Entre jabutis e urubus: a polêmica do trabalho em domingos e feriados
Trabalho
Nem toda modernização trabalhista é segura
Colunas
Mercado
A doutrina do choque
Controle Público
O novo regime de proteção da identidade do denunciante junto ao TCU
Artigos
Fundo Eleitoral
Limitação aos honorários advocatícios
TCU e Ônus Probatório