Câmara Administrativa de Soluções de Conflito da PGE/RJ: trajetória e desenho institucional
A construção de uma atuação voltada à prevenção dos conflitos e à promoção de pacificação das relações
Gabriel Pacheco Avila
Últimas Notícias sobre
Recomendados
corrupção
Desenvolvimentos dogmáticos recentes acerca da lavagem de dinheiro
Diálogos entre academia e jurisprudência
Saúde
Autonomia dos médicos que atuam em operadoras de planos de saúde
Normativas existentes e a possibilidade de intervenção da ANS e do Conselho de Medicina
direito constitucional
A recepção do caso Miranda Vs. Arizona no Brasil
Extensão das garantias constitucionais ao investigado no inquérito policial
pink tax
Outubro rosa e o ‘pink tax’
Entre tributos e regulações, o cuidado feminino para além da medicina
STF
STF forma maioria para rejeitar habeas corpus de Zé Trovão
Julgamento no plenário virtual tem encerramento previsto para o dia 18 de outubro
Direito Criminal
Condenação de mulher que chamou ‘povo do Norte e Nordeste’ de ignorante é mantida
Em post no Facebook após eleição de Dilma Rousseff, socialite dizia que essas regiões deveriam ser separadas do Sul e Sudeste
wikijota
Correção monetária
Selic e a Súmula 54 do STJ: Questões e divergências
Wikijota
JOTA publica sete novos artigos do WikiJOTA tributário
LGPD
jurídico de saias
Compliance e a Lei Geral de Proteção de Dados
Práticas ESG
Criptomoedas em ESG: um caminho sem volta
Casa JOTA
Orçamento
Relator do Auxílio Brasil critica Guedes e ameaça estipular valor do benefício
jotaflash
Persistência de falhas na conectividade desafia inclusão digital e econômica
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
Liberdade de expressão
TJSP: Cidadãos não devem indenizar prefeitura por críticas em redes sociais
Responsabilidade civil
Katia Sastre não tem de indenizar por usar vídeo em que mata assaltante na campanha
Jotinhas
evento
Fundação FHC realiza webinar com Cezar Peluso e Raquel Dodge na próxima quinta
evento
Comunitas realiza o 14º encontro de líderes nesta quinta-feira
Reforma tributária
PEC 110/2019
Reforma tributária e lei complementar: o verdadeiro protagonismo
Reforma tributária
Estados divulgam apoio, e municípios estão divididos sobre PEC 110/2019
Regulação
lgpd
A tendência global de regulação da proteção de dados e os direitos humanos
Construção civil