Ações de execução específica de cláusula compromissória
Atribuição de valor de alçada às ações
Gabriel Nascimento Rodrigues de Freitas
Últimas Notícias sobre
-
novo CPC
Alerta quanto ao agravo interno no novo CPC: multa fixada entre 1 e 5% do valor da causa
Norma contradiz exigência dos tribunais superiores para que recursos ordinários sejam esgotados antes da interposição dos recursos especial e extraordinário
Recomendados
Por dentro do JOTA
Nosso ‘JOTA Talks’ sobre Jobs-to-be-Done (JTBD)
Conheça mais sobre a Teoria dos Jobs-to-be-Done e como ela pode ser usada na estratégia e gestão de produtos digitais
Música
Tiago Iorc é condenado a pagar R$ 57 mil a ex-empresário por acusá-lo de sabotagem
Mas para juíza, não cabe indenização por quebra injustificada de contrato e ex-empresário deve pagar R$ 61 mil de honorários
CADE
MPF, Cade e ANPD pedem que WhatsApp adie sua nova política de dados
Nova política de privacidade, que permite compartilhamento de dados com Facebook, entra em vigor em 15 de maio
Parte XV
Processo administrativo, judicial e de execução fiscal no século XXI
Aplicação do CPC na esfera administrativa
Elas no JOTA
Competência e talento não vêm dentro de terno e gravata
Apesar serem maioria na advocacia brasileira, apenas 29% dos postos de comando nos escritórios são ocupados por mulheres
STF
Fachin: há indícios de execução em vídeos de operação policial
Ministro cobrou da PGR e do MPRJ apuração, e enviou vídeos que supostamente seriam de operação que resultou em 25 mortos
LGPD
Privacidade
A LGPD interpretada como uma lei de Direitos Humanos
Privacidade
Obsolescência programada no contexto da pandemia e o impacto jurídico frente à LGPD
Casa JOTA
Na pauta do STF
Exclusão do ICMS no PIS/Cofins: o que dizem Fazenda e contribuintes em novo embate?
Casa JOTA
STF e ICMS na base do PIS/Cofins: o que está em jogo?
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
Direito de imagem
Facebook deve remover meme ‘sou feia mas tenho Iphone’ e identificar quem o postou
Injúria
TJSP: homem é condenado criminalmente por insultar filha de chef Henrique Fogaça
Reforma tributária
REFORMA TRIBUTÁRIA
Lira extingue comissão especial da Reforma Tributária
COMISSÃO MISTA
Benefícios e transação em fases: os detalhes do relatório da reforma tributária
reforma administrativa
Reforma Administativa
CCJ aprova cronograma de audiências públicas para discutir reforma administrativa
ORÇAMENTO
Presidente da CMO diz que votação do Orçamento se encerra nesta semana
Regulação
Regulação
O que combustíveis, medicamentos e agrotóxicos têm em comum – e o que não têm
Regulação
Um mercado competitivo de seguro de danos no Brasil
Liberdade de Expressão
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Governo Bolsonaro tem intenção de vedar remoção de posts por redes sociais
Liberdade de imprensa