A arbitragem na indenização de desapropriações públicas
Nova Lei permite mediação ou arbitragem entre governo e proprietários para definir indenização
Frederico Favacho
Últimas Notícias sobre
Recomendados
Covid-19
Senado aprova PL que restabelece lei de medidas emergenciais de combate à pandemia
Relator também ampliou as categorias de profissionais que terão atendimento prioritário contra a Covid-19
Efeito da pandemia
IPCA ou IGP-M? Lojistas processam shoppings para alterar reajustes de aluguéis
Projeto de Lei na Câmara prevendo mudança de índice é nova tônica na disputa para alterar locação na pandemia
Publicistas
Quais estrangeiros fazem a cabeça dos nossos administrativistas?
Uma investigação empírica sobre citações de autores estrangeiros
MLAT
STF deve reconhecer acordo para acesso a dados no exterior
Requisições diretas às empresas estrangeiras que violem legislação local não devem prosperar
Coluna CARF
A boca que pronuncia as palavras da Súmula
Os conselheiros do Carf não são apenas a boca que pronuncia as palavras da Súmula
direito tributário
STF: há repercussão geral em caso sobre inclusão do ISS na base da CPRB
Posicionamento por 7X4 permite que o mérito do processo seja analisado pelo Supremo
LGPD
LGPD Penal
LGPD no âmbito da persecução penal e segurança pública
Sira
MP cria sistema integrado de recuperação de ativos, mas especialistas veem lacunas
Casa JOTA
Live
Casa JOTA: entrevista exclusiva com Marina Silva
Projeto de Lei
Compra de vacinas por empresas criará privilégios, diz líder do PP no Senado
Aprovômetro
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
Lista
Retrospectiva 2020 – As matérias e artigos mais lidos de janeiro
TJSP
Responsabilidade civil
Danilo Gentili e SBT são condenados a indenizar fã de Avril Lavigne em R$ 30 mil
TJSP
Douglas Garcia acumula 6 condenações por danos morais por dossiê antifascista
Reforma tributária
Direito Tributário
Sete mitos sobre a Reforma Tributária
Reforma Tributária
Pela reforma, um combustível para a simplificação tributária
reforma administrativa
ORÇAMENTO
Presidente da CMO diz que votação do Orçamento se encerra nesta semana
REFORMA ADMINISTRATIVA
Parecer da reforma administrativa na CCJ deve ser apresentado na próxima semana
Regulação
Regulação e novas tecnologias
Lost in translation: equívocos da nova regulação do Ministério da Economia
20 ANOS DA LEI 10.214/01
Insolvência de participantes de câmaras de compensação e liquidação
Liberdade de Expressão
Liberdade de expressão
Abraji lança Programa de Proteção Legal para Jornalistas
STF