Panorama global da justiça criminal em tempos de pandemia
Estudo analisa efeitos na justiça criminal e identifica problemas e soluções adotadas em âmbito nacional e mundial

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Coronavírus
O que podemos aprender com a cruel pedagogia do vírus?
Pandemia
Pesquisa da Global Access to Justice Project avalia impactos nos sistemas judiciais e de assistência jurídica
Women in Tax Brazil
Nesse caso, é inadmissível a modulação, visto que os contribuintes confiaram no comando exarado pelo STF
Economia
Fim do REIQ pode causar a perda de até 80 mil postos de trabalho, além de insegurança econômica e jurídica
Direito autoral
Para juíza, empresa poderia usar vinheta sem autorização ao fazer paródia em comercial, mas deveria mencionar o autor
Parte XII
A vinculação da ratio decidendi para conflitos tributários semelhantes, mas não idênticos
contas públicas
Ministro Aroldo Cedraz afirma que acompanha imbróglio 'com atenção' e diz que TCU atua por competências constitucionais
Economia
Implicações do adicional de alíquota da COFINS-Importação
Privacidade
LGPD Penal
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