Panorama global da justiça criminal em tempos de pandemia
Estudo analisa efeitos na justiça criminal e identifica problemas e soluções adotadas em âmbito nacional e mundial
Franklyn Roger Alves Silva
Últimas Notícias sobre
-
Quarentena: ensaio pela janela de casa. Foto: Filipe Araujo/ Fotos Públicas Coronavírus
A vulnerabilidade das mulheres na pandemia
O que podemos aprender com a cruel pedagogia do vírus?
-
Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado Pandemia
Impactos da Covid-19 nos sistemas de justiça
Pesquisa da Global Access to Justice Project avalia impactos nos sistemas judiciais e de assistência jurídica
Recomendados
Jazz
Pete Malinverni dedica novo álbum a Leonard Bernstein
Em On the Town, pianista recria nove temas do autor de West Side Story
STF
Discussão sobre cobrança do Difal de ICMS em 2022 chega ao STF
Segundo estados, adiar cobrança do Difal de ICMS trará um impacto de R$ 9,8 bilhões aos cofres públicos
RISCO POLÍTICO
Inflação, alta da gasolina e Lula antecipam estratégia eleitoral de Bolsonaro
Presidente inicia embate com o PT antes do tempo. Ideia era focar na desconstrução da terceira via de Sergio Moro
CPC nos Tribunais
Algumas linhas sobre a prescrição intercorrente no CPC
Alteração no Código de Processo Civil ainda precisa ser compreendida
Mineral
Resolução ANM 85/2021: regulação do aproveitamento de estéreis e rejeitos
Assunto encerrado ou desafios à frente?
Direito Administrativo Sancionador
Nova Lei de Licitações: punição ficou mais racional e previsível
No Direito Administrativo Sancionador, Lei 14.133/21 trouxe significativa melhoria no arcabouço normativo
wikijota
WikiJOTA
Exceção de pré-executividade: o que é e quando usar?
WikiJOTA
Reforma tributária: entenda as propostas no Congresso e o que muda na sua vida
LGPD
proteção de dados
Direito a inferências razoáveis e seu desdobramento na LGPD
proteção de dados
A Lei 14.289/2022 e a proteção aos dados referentes à saúde
Casa JOTA
Eleições 2022
JOTA lança agregador de pesquisas em debate sobre cenário de 2022 com Gilberto Kassab
Políticas de saúde
Como testes rápidos e autotestes podem ajudar no combate à Covid-19 e outras doenças?
Aprovômetro
Regulação
PL das criptomoedas divide especialistas acerca de impacto sobre setor
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
TJSP
Liberdade de expressão
Facebook terá de informar quem é responsável pelo perfil Empreendedor Nem É Gente
inflação
TJSP: reajuste de aluguel de loja no Morumbi Shopping deve ser pelo IPCA
Jotinhas
Paralisações
O que pedem as categorias de servidores que ameaçam greve
Contra intolerância
Brasil promulga Convenção Interamericana contra o Racismo e a Discriminação Racial
Reforma tributária
Agenda de reformas
Febraban: não podemos esperar mais um ano sem reforma tributária e administrativa
Perspectivas para 2022
Implantação do 5G será desafio para empresas de telecomunicações em 2022, diz Conexis
Regulação
Parte I
Marco da Inteligência Artificial em análise
Regulação