Impactos da MP do Ambiente de Negócios na recuperação de crédito
MP foi editada com objetivo de melhorar ambiente de negócios diante do resultado obtido no Doing Business de 2020

MP foi editada com objetivo de melhorar ambiente de negócios diante do resultado obtido no Doing Business de 2020
Tributação
Ao contribuinte resta a sujeição ao tributo paulista que foi supervenientemente constitucionalizado
Economia
Deve prevalecer o entendimento de que não há qualquer nulidade ou abusividade na cobrança das taxas
Tributário
A multa, por sua vez, enseja controvérsias desde a sua concepção. Desde sua gênese ela desagradou
Análise
Como remunerar serviços de combate e prevenção de incêndios: taxa ou imposto, estado ou município?
Jazz
Guitarrista italiano é o preferido de Pat Metheny
Eleições 2022
Jorge Viana (PT), Alan Rick (União Brasil) e Márcia Bittar (PL) são alguns dos nomes que estão na disputa
Meio Ambiente
Em seu voto, o relator destacou a "gravidade da situação ambiental" e "a aversão à temática manifestada pela União"
Supremo
A maioria dos ministros acompanhou a divergência aberta pelo ministro Alexandre de Moraes
educação
Novidades fortalecem ação afirmativa não só na própria universidade, mas em todo o país
Administração pública
A transparência dos procedimentos em seu detalhe poderá impedir a ocorrência de irregularidades?
WikiJOTA
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Saúde
ADPF
Ex-presidente e candidato
Eleições 2022
Proteção digital
Segurança cibernética
Observatório do TIT
Danos morais
Direitos humanos
Direitos Humanos
Controvérsia
Supremo
Saúde
Observatório para a Qualidade da Lei