A proteção legal ao pequeno investidor no mercado de ações
Há um dever geral de boa-fé, diligência e lealdade que se reflete em todo o ordenamento jurídico e nas próprias Instruções da CVM

Há um dever geral de boa-fé, diligência e lealdade que se reflete em todo o ordenamento jurídico e nas próprias Instruções da CVM
STF
A controvérsia sobre a obrigatoriedade de seu fornecimento pelo Poder Público
STF
Como agilizar julgamentos em um cenário de 1,4 milhão de processos sobrestados
Autoritarismo
Uma lista com 10 (anti)orientações inspirada (livremente) em estudos do professor David Driesen
Women in Tax
Lacunas prejudicam a caracterização do crime de excesso de exação. Evolução do debate é importante para comunidade jurídica
PODCAST
Felipe Recondo e Fábio Zambeli, analista-chefe do JOTA em SP, fazem um balanço do ano do Judiciário e do Executivo
Infra
Episódio da semana conta com Viviane Bezerra, superintendente de Parcerias e Concessões do estado do Piauí
RHC 163334
Toffoli pediu vista e retomará o caso na próxima quarta; para tributaristas, acusados devem opor embargos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Quando STF for julgar embargos opostos pela PGFN, terá de levar em consideração os precedentes relativos ao caso
Direito previdenciário
Lava Jato
CONCURSOS
Advocacia
Direito Tributário
RHC 163334
LICITAÇÕES
PACOTE ANTICRIME
Redes sociais
Direito de regresso
Direito do Trabalho
Direito do Trabalho
CEPESP
Reforma tributária
Compliance
Direito Tributário