Panorama atual da decadência dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social
As linhas mestras fixadas pelas Cortes Superiores sobre decadência em matéria previdenciária

As linhas mestras fixadas pelas Cortes Superiores sobre decadência em matéria previdenciária
Parte I
O nascimento do instituto da decadência e a tendência jurisprudencial de exclusão de sua incidência
Investimentos
Há um dever geral de boa-fé, diligência e lealdade que se reflete em todo o ordenamento jurídico e nas próprias Instruções da CVM
STF
A controvérsia sobre a obrigatoriedade de seu fornecimento pelo Poder Público
STF
Como agilizar julgamentos em um cenário de 1,4 milhão de processos sobrestados
Jazz
Guitarrista italiano é o preferido de Pat Metheny
Eleições 2022
Jorge Viana (PT), Alan Rick (União Brasil) e Márcia Bittar (PL) são alguns dos nomes que estão na disputa
Meio Ambiente
Em seu voto, o relator destacou a "gravidade da situação ambiental" e "a aversão à temática manifestada pela União"
Supremo
A maioria dos ministros acompanhou a divergência aberta pelo ministro Alexandre de Moraes
educação
Novidades fortalecem ação afirmativa não só na própria universidade, mas em todo o país
Administração pública
A transparência dos procedimentos em seu detalhe poderá impedir a ocorrência de irregularidades?
WikiJOTA
WikiJOTA
Saúde
ADPF
Ex-presidente e candidato
Eleições 2022
Proteção digital
Segurança cibernética
Observatório do TIT
Danos morais
Direitos humanos
Direitos Humanos
Controvérsia
Supremo
Saúde
Observatório para a Qualidade da Lei