Francisco Glauber Pessoa Alves

Juiz Federal (JFRN). Doutor e mestre em Direito (PUC/SP). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). Membro do Instituto Potiguar de Processo Civil (IPPC).

Panorama atual da decadência dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social

As linhas mestras fixadas pelas Cortes Superiores sobre decadência em matéria previdenciária

federal
Crédito: Pixabay

Últimas Notícias de Francisco Glauber Pessoa Alves

  1. direito previdenciário
    Crédito: Pixabay

    Parte I

    Panorama atual da decadência dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social

    O nascimento do instituto da decadência e a tendência jurisprudencial de exclusão de sua incidência

  2. Crédito: Reprodução Youtube

    Investimentos

    A proteção legal ao pequeno investidor no mercado de ações

    Há um dever geral de boa-fé, diligência e lealdade que se reflete em todo o ordenamento jurídico e nas próprias Instruções da CVM

  3. cobertura de tratamentos
    Pixabay

    STF

    Tutela de saúde de alto custo e a obrigatoriedade de fornecimento: uma solução necessária

    A controvérsia sobre a obrigatoriedade de seu fornecimento pelo Poder Público

  4. STF

    Por mais “Com o relator”!

    Como agilizar julgamentos em um cenário de 1,4 milhão de processos sobrestados