Sócio da área tributária do Bichara Advogados
Sessão sera dedicada a analisar nomeação do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil
Candidato que responde a processo criminal pode ser impedido de participar de concurso público?
Na pauta do Supremo está exigência de contribuição previdenciária sobre verbas recebidas por servidores públicos
A pauta do Plenário do STF conta com diversos processos não julgados nas sessões passadas
Ministros podem definir esta semana se Estado responde objetivamente pela morte de detento em estabelecimento prisional
Julgamentos de 2016 começam com discussão sobre cobrança de IPI em importação de pessoas físicas
Ministros podem decidir solidariedade de entes federativos no fornecimento de medicamentos a pessoas carentes
Caso de transexual impedido de utilizar banheiro feminina será julgado pelos ministros
Ministros retomam discussão sobre competência dos municípios para controlar poluição de veículos
Debate sobre a criminalização da pederastia no Exército está na pauta dos ministros
