Novo olhar para a Súmula 347 do STF
STF editou enunciado para expandir sua influência, e não para autorizar controle de constitucionalidade por tribunais de contas

STF editou enunciado para expandir sua influência, e não para autorizar controle de constitucionalidade por tribunais de contas
Saúde
Entidade alega que a lei fluminense cria “disparidade” nas obrigações das operadoras que atuam no resto do país
Regulação
Os casos do metrô de São Paulo e os Projetos de Lei debatidos no Congresso Nacional
Regulação e Novas Tecnologias
UE e Índia já perceberam que esse tipo de dado é a base de diversos negócios; Brasil ainda não tem regulação
Piso da enfermagem
Projeto de lei aprovado fixa o salário base de enfermeiros em R$ 4.750 e deve causar impacto bilionário aos cofres públicos
Meio Ambiente
Debate na próxima terça (24/5), às 14h, abordará entraves estruturais que precisam ser solucionados para viabilizar mobilidade verde
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