Flávia Maia
Últimas Notícias de Flávia Maia
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Pai e filho - Crédito: Pixabay Por unanimidade
STF autoriza licença-maternidade de 180 dias para servidor que é pai solteiro
Autor da ação, INSS sustentava que Constituição era clara ao diferenciar a condição da mulher gestante da do pai
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Ministro Edson Fachin durante sessão plenária do STF. Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF (20/02/2020) Democracia
Fachin: ‘Quem põe em dúvida o processo eleitoral é porque não confia na democracia’
Questionado se frase se referia ao presidente Bolsonaro, Fachin respondeu: ‘não mando e não recebo recados de ninguém’
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Crédito: Unsplash Pai solo
Moraes vota para conceder licença-maternidade para servidor que é pai solteiro
Para ministro, isenção deve ser garantida em respeito ao princípio da isonomia de direitos entre os homem e as mulher
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O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) / Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Reincidência
Moraes multa novamente Silveira por descumprimento de cautelares
Com nova penalidade de R$ 135 mil, o total de multas do deputado federal já chega a R$ 540 mil
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Daniel Silveira e o presidente Jair Bolsonaro. Crédito: Reprodução do Facebook Caso Daniel Silveira
AGU diz que STF já decidiu que graça pode ter efeitos antes do trânsito em julgado
A manifestação da presidência foi protocolada nesta terça-feira (10/5) nas ações que discutem a validade da graça concedida a Silveira
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O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) / Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Política
Defesa de Silveira pede suspensão da multa e que STF não penhore seu salário
Advogados também pedem o reconhecimento da graça concedida pelo presidente Jair Bolsonaro
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Fachada do edifício sede do TSE. Crédito: Marcello Casal Jr / Agência Brasil Segurança das urnas eletrônicas
Confira as questões das Forças Armadas sobre as eleições e as respostas do TSE
Tribunal diz que mecanismos de verificação das urnas são suficientes e que não existe ‘sala escura’ para apuração de votos
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Alexandre de Moraes / Crédito: Flickr/@supremotribunalfederal Decisão liminar
Moraes suspende redução do IPI de mercadorias produzidas pela Zona Franca de Manaus
Para ministro, região amazônica goza de proteção constitucional e decretos podem impactar no desenvolvimento econômico
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Ministro Dias Toffoli / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Anistia política
Toffoli pede destaque em julgamento que discute cassação de anistias
Governo Bolsonaro anulou anistia e pensões a cabos da Aeronáutica que foram afastados por perseguição durante a ditadura
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O ministro do STF Luiz Fux em audiência com o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ministro da Defesa - Foto: Nelson Jr./SCO/STF Análise
Ofício de ministro da Defesa para o TSE gera insatisfação em ministros do STF
Embora documento tenha sido publicado pela imprensa às 14h, ele só chegou à Corte Eleitoral no fim da tarde
