Últimas Notícias de Flávia Maia
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Anistia política
Toffoli pede destaque em julgamento que discute cassação de anistias
Governo Bolsonaro anulou anistia e pensões a cabos da Aeronáutica que foram afastados por perseguição durante a ditadura
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Análise
Ofício de ministro da Defesa para o TSE gera insatisfação em ministros do STF
Embora documento tenha sido publicado pela imprensa às 14h, ele só chegou à Corte Eleitoral no fim da tarde
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Novo pedido de vista
Nunes Marques interrompe julgamento de HC contra prisão de Allan dos Santos
Cinco ministros já haviam votado para manter a prisão de blogueiro bolsonarista
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24 meses
STF dá prazo para Conama editar norma com parâmetros mais rígidos sobre poluição do ar
Até a edição da nova resolução, a atual continua válida, no entanto, em caso de descumprimento, valem os índices da OMS
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Tensão em terra indígena
Ação no STF cobra da União atuação imediata contra garimpo ilegal em terra Yanomami
Entre as ações está o pedido de corte de internet em área de garimpo e destruição de equipamentos de garimpeiros
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Política
Daniel Silveira se nega a cumprir ordem de Moraes para usar tornozeleira
Deputado afirmou à oficial de justiça que está ‘cumprindo o decreto do Presidente da República’
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Composição da Corte
STF define lista tríplice para vaga de ministro substituto do TSE destinada à advocacia
Lista será encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro, a quem cabe indicar o nome para o cargo
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Crise institucional
Fux: ‘Forças Armadas estão comprometidas com o processo eleitoral e a democracia’
Após reunião com presidente do STF, ministro da Defesa terá encontro com o presidente do TSE, Edson Fachin
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STF
Moraes multa Silveira em R$ 405 mil e mantém medidas cautelares
Ministro determinou também que Silveira deve devolver a tornozeleira eletrônica sem bateria e trocá-la em 24 horas
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Manifestação
Para PGR, medidas cautelares contra Daniel Silveira devem ser mantidas
Moraes havia proibido o parlamentar de participar de eventos públicos e determinou a ele o uso da tornozeleira eletrônica