Flávia Maia

Últimas Notícias de Flávia Maia

1. 

   Imposto de Importação

   Secretarias do Ministério da Economia se manifestam contra tributação da capatazia

   Assunto chegou ao STF, que em julgamento finalizado na última sexta considerou o tema infraconstitucional

   Fernanda Valente, Flávia Maia

2. 

   TRIBUTOS

   Aguardados por empresas, projetos de Refis andam a passos lentos

   Pelo menos nove projetos preveem parcelamento de dívidas relacionadas à pandemia, com redução de multas e juros

   Flávia Maia, Raquel Alves

3. 

   adi 5422

   Dias Toffoli vota contra a incidência de IRPF sobre pensão alimentícia

   Após o voto do relator o julgamento foi suspenso pelo pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso

   Flávia Maia

4. 

   FRAUDE NA IMPORTAÇÃO

   STJ analisa se multas de 100% e de 150% podem ser cobradas concomitantemente

   Julgamento na 2ª Turma foi interrompido pelo pedido de vista do relator. Placar está empatado

   Flávia Maia

5. 

   10X1

   STF impede cobrança de IRPF sobre juros por atraso de verba trabalhista

   Para o relator, Dias Toffoli, os juros não caracterizam acréscimo patrimonial, não incidindo o imposto

   Flávia Maia

6. 

   INCENTIVO FISCAL

   STF: maioria é contra inclusão do crédito presumido de ICMS na base do PIS/Cofins

   Ministro Dias Toffoli, entretanto, pediu vista. Placar está em 6X4 pela retirada do crédito presumido da base

   Flávia Maia

7. 

   1ª TURMA

   STJ: contribuintes do regime monofásico podem tomar créditos de PIS e Cofins

   A maioria dos ministros acompanhou o relator, Sérgio Kukina. Tema também é analisado pela 1ª Seção

   Flávia Maia

8. 

   ICMS

   Estados prorrogam benefícios fiscais de insumos agrícolas e agrotóxicos até 2025

   A isenção de agrotóxicos pelo Convênio 100 é assunto da ADI 5553, com julgamento suspenso por pedido de vista

   Flávia Maia

9. 

   RESTITUIÇÃO

   STJ analisa se cabe modulação em decisão sobre prazo de correção monetária

   STJ decidiu, em 2020, que a correção monetária em pedido de restituição é contada 360 dias após o protocolo

   Flávia Maia

10. 

    MAIORIA

    Após revenda de veículo, locadora perde direito a crédito de PIS/Cofins, decide STJ

    Para a tomada de créditos, a depreciação deve se dar na proporção de 1/60, e não 1/48, como pediam as empresas

    Flávia Maia