Flávia Maia
Últimas Notícias de Flávia Maia
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Sede do STJ. Crédito: STJ Notícias PF INVESTIGA
STJ sofre ataque hacker e suspende sessões para garantir segurança do sistema
O presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, divulgou resolução cancelando as sessões até o dia 9 de novembro
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Foto: Wenderson Araujo/CNA INFORMALIDADE E BUROCRACIA
Pequenos produtores rurais têm dificuldades de acesso à recuperação judicial
Decisões do STJ e mudanças na legislação podem ajudar os pequenos, mas o Brasil precisa romper a informalidade
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Pulverização de defensivo agrícola. Crédito: Agência Brasil ICMS
Confaz prorroga benefícios fiscais de estados a agrotóxicos e insumos agrícolas
STF inicia amanhã julgamento de uma ação que contesta a constitucionalidade de benefícios fiscais a agrotóxicos
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Crédito: Divulgação Imprensa/GEPR REINTEGRA
STF: ação sobre benefícios fiscais de exportadoras tem repercussão geral
O processo discute a constitucionalidade da aplicação imediata da redução das alíquotas do programa Reintegra
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Crédito: Unsplash DESEMPATE PRÓ-CONTRIBUINTE
Carf: recompra de título de crédito faz parte de receita da empresa de factoring
Podem ser aplicados os percentuais de presunção de lucratividade e, na prática, a base de cálculo é menor
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Crédito: Unsplash 8x0
STF forma maioria e contribuinte não pode ser excluído de Refis antes de intimação
A maioria dos ministros considerou inconstitucional o artigo de resolução do Refis que dispensa intimação prévia
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Linha Amarela, no Rio de Janeiro / Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil STJ
João Otávio de Noronha pede vista em caso que discute concessão da Linha Amarela
Liminar de Humberto Martins a favor do Rio de Janeiro continua a produzir efeitos. Empresa segue sem cobrar pedágio
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Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Gervásio Baptista/SCO/STF : FUX PEDIU DESTAQUE
Julgamento sobre taxa de mineração em Minas Gerais é interrompido por Fux
Julgamento será reiniciado no plenário. Com aposentadoria de Celso de Mello, não há mais maioria formada a favor da lei
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Fábrica de refrigerantes no Distrito Federal. Foto: José Paulo Lacerda/CNI REFORMA TRIBUTÁRIA
Critérios para a criação de um imposto seletivo preocupam setores econômicos
Tributaristas e a indústria temem que as propostas de reforma tributária abram margem para aumentar a tributação
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Foto: Marcos Santos/USP RENÚNCIA FISCAL
Governo mantém alíquota do IOF sobre operações de crédito zerada até o fim de 2020
Segundo Executivo, renúncias fiscais não esbarrarão na LRF por terem sido implementadas durante a pandemia
