Flávia Maia

Repórter em Brasília. Cobre Judiciário, em especial o Supremo Tribunal Federal (STF). Foi repórter do jornal Correio Braziliense e assessora de comunicação da Confederação Nacional da Indústria (CNI). É graduada em Direito no IDP. Email: [email protected]

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  1. cda, STJ entende que Certidão de Dívida Ativa pode ser substituída até a sentença
    Ministro Herman Benjamin, do STJ | Crédito: Geraldo magela/Agência Senado

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    STJ entende que Certidão de Dívida Ativa pode ser substituída até a sentença

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    Sede do STJ. Crédito: Reprodução/Flickr STJ

    OPERAÇÃO MAIS VALIA

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    Para os ministros, a liberdade dos envolvidos pode prejudicar o andamento das investigações

  3. marielle franco
    Vereadora Marielle Franco Foto:PSOL

    EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE

    STJ extingue ação contra desembargadora que ofendeu Marielle

    Para ministros da Corte Especial, retratação da desembargadora Marília de Castro Neves Vieira foi suficiente

  4. moraes fim suspensao acps
    Ministro Alexandre de Moraes. Foto:Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Moraes pede vista em ação que discute imposto zero na importação de armas

    Com o pedido de vista de Alexandre de Moraes, as armas continuam tributadas pelo imposto federal

  5. Erhardt
    Desembargador Manoel de Oliveira Erhardt, do TRF5. Crédito: TRF5

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    Manoel Erhardt, do TRF5, ocupará temporariamente vaga na 1ª Turma do STJ

    Erhardt é professor da Universidade Federal de Pernambuco e já presidiu o TRF5

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    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    2ª Turma

    STJ: informação sobre prejuízo fiscal é suficiente para extinguir execução no Prorelit

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  7. Estados isentam de ICMS vacinas e insumos para enfrentamento da Covid-19
    crédito: pixabay

    COMPRA DIRETA

    Estados isentam de ICMS vacinas e insumos para enfrentamento da Covid-19

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    Cidade de São Paulo / Crédito: Pixabay

    GUERRA FISCAL

    STF: São Paulo não pode cobrar cadastro de ISS de empresa de outra cidade

    O fisco também não pode cobrar ISS do cliente caso a empresa prestadora não tenha realizado o cadastro

  9. partido novo, stf
    Estátua da Justiça em frente ao STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    FALTA LEI COMPLEMENTAR

    STF: estados não podem cobrar ITCMD sobre doações e heranças do exterior

    Os efeitos da decisão serão válidos a partir da decisão e só retroagirão em caso de ações judiciais em curso

  10. Após derrota no STF, estados irão ao Congresso por diferencial de alíquota do ICMS
    Crédito: Fabiana Domingues de Lima

    LEI COMPLEMENTAR

    Após derrota no STF, estados irão ao Congresso por diferencial de alíquota de ICMS

    Para evitar perda de arrecadação, representantes dos estados querem aprovar lei complementar ainda em 2021