A autorização como instrumento de delegação de serviço público
Regulação estatal será mais ou menos intensa a depender da natureza da atividade, não da forma de delegação

Regulação estatal será mais ou menos intensa a depender da natureza da atividade, não da forma de delegação
Análise
É preciso trazer as agências para um cenário de previsibilidade e independência técnica e política
Coronavírus
O risco sistêmico escondido nas medidas administrativas estaduais: asfixia regulatória e frustração dos esforços logístico-operacionais
Regulação
Cream skimming e o risco sistêmico às políticas públicas do serviço público de transporte coletivo
Regulação
O risco da falta de deferência legislativa e o retrocesso regulatório
recurso hídrico
Nossas obrigações com as futuras gerações exigem um olhar crítico sobre o uso dos poços