Fernando Facury Scaff

Professor titular de Direito Financeiro da USP e sócio do Silveira, Athias, Soriano de Melo, Guimarães, Pinheiro & Scaff Advogados.

Educar através do direito financeiro e do direito público para a cidadania

Não basta ensinar direito financeiro, é necessário educar através do direito financeiro

mensalidades escolares
Foto: Arquivo/Agência Brasil

Últimas Notícias sobre

  1. Receita e PGFN abrem transação tributária focada em processos envolvendo PLR
    Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    O caráter confiscatório das autuações fiscais

    Em que momento a quantificação da multa pelo Fisco esbarra no princípio do ‘não confisco’?

    ,

  2. ICMS

    Guerra Fiscal e o pedágio do incentivo cobrado do contribuinte

    Convênio ICMS 42 prejudica empresas incentivadas, Municípios e aqueles que mais necessitam de educação e saúde públicas

Recomendados

stf ao vivo
Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho

Defensor Legis

Juízes lobistas?

Ministros do STF são atores políticos, mas não deixam de ser magistrados só porque estão sem a toga ou fora do tribunal

| Defensor Legis

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Jotinhas

Reforma tributária

Regulação

Liberdade de Expressão